A partir desta quarta-feira, 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o governo Lula (PT) dará início a uma série de atividades em torno do respeito, do cuidado e da igualdade. Além disso, será lançado um pacote com 25 ações com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra mulheres.
O pacote de medidas, de acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, envolve ações em mais de 30 ministérios. A campanha será lançada amanhã tendo como tema central o respeito às mulheres como “valor inegociável”.
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Segundo Cida Gonçalves, essa articulação interministerial promete “mudar a vida das mulheres e fazer diferença na vida de 52% da população”, conforme afirmou em referência à maioria feminina da população.
Dentro do pacote de 25 ações, existe um conjunto voltado especialmente para combater a violência contra a mulher.
Serão lançados editais com R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, mais R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho,renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Haverá o anúncio da construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país, doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha, reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher, e debates com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.
Em evento no dia 1º de março, Cida Gonçalves disse que o governo quer dar uma resposta à população que ajudou a eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O presidente Lula disse para mim: ‘você sabe o tamanho da sua responsabilidade porque foram as mulheres que efetivamente me elegeram’. E nós vamos dar uma resposta para aquelas que são as principais pessoas e o principal público efetivamente das políticas públicas. Porque somos nós, mulheres, que estamos na linha abaixo da pobreza, principalmente as mulheres negras que são as que estão passando fome. Somos mães solos, mortas todos os dias, violadas todos os dias. E é por isso que todas estamos aqui para dizer para as mulheres que esse governo respeita as mulheres, trabalha para as mulheres e vai construir um país para e com as mulheres. Estamos aqui para garantir isso”, discursou a ministra.
O Governo Federal tem hoje 11 mulheres no comando dos ministérios, número recorde de nomeações, além das presidentes da Caixa e do Banco do Brasil.
Igualdade salarial
O presidente Lula adiantou, no fim do mês passado, que o governo apresentará um projeto de lei para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil, que será anunciado no próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
O projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas segundo ela, a multa é tão pequena, que acaba estimulando a desigualdade.
Segundo Tebet, estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais apontam que é possível erradicar a miséria no mundo apenas igualando salário entre homens e mulheres nos mercados de trabalho.
“Você aumenta o PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país] com essa igualdade salarial porque você redistribui a renda e a receita. A mulher quando recebe salário, sabemos, nós colocamos praticamente 100% desse salário na conta da família, fazemos girar a economia naquilo que mais precisa: comida na mesa, um sapato [roupas] pra criança, material escolar, proteção dos nossos filhos e das nossas famílias”, afirmou a ministra.
As novas medidas serão anunciadas durante uma cerimônia no Palácio do Planato, às 11h, no dia 8 de março. O evento será promovido pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.