O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, condenou o discurso do desembargador Carlos Eduardo Contar. “Confesso que fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente do TJ minimizando as dores desse flagelo”, afirmou, fazendo referência ao polêmico discurso de posse do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no último dia 22.
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Em discurso bastante aplaudido e aclamada por Jair Bolsonaro (sem partido) e seus seguidores, Contar chamou de “covarde e picareta” quem defendeu as ações de combater à pandemia da covid-19, como o “fique em casa”. Ele também defendeu o tratamento precoce, com o uso de cloroquina e vermífugo, apesar de não ter comprovação científica.
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Na abertura do ano judiciário, na manhã desta segunda-feira (1º), ao lado de Bolsonaro, Fux defendeu a ciência e criticou Contar. “Não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário — confesso, fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de TJ minimizando as dores desse flagelo —, pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam as vítimas e desprezam de forma, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos”, afirmou o presidente do Supremo.
“É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas pública e privada, para juntos vencermos essa batalha”, aconselhou.
Para o dirigente do Poder Judiciário brasileiro, a pandemia demonstrou “o quão apequenadas são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, destacou. Ele abriu os trabalhos pedindo um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da covid-19, que já matou 224,5 mil brasileiros.
“A nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, afirmou. Ele também marcou posição em relação ao presidente do TJMS, que classificou o atual momento como “tempos estranhos”.
“Este seria o momento de falar sem ser interrompido, é a oportunidade de considerar as coisas como se apresentam, combatendo a histeria coletiva, a mentira global, a exploração política, o louvor ao morticínio, a inadmissível violação dos direitos e garantias individuais”, afirmou Contar.
“Porém, como já dito ao início, razões de ordem prática recomendam meu silêncio. Primeiro, para não ser penalizado, neste tempo de caça às bruxas onde até o simples direito de manifestar qualquer opinião que não seja a da grande mídia corrompida e partidária, também porque a idade vai ensinando que melhor do que estar certo é ser feliz, mesmo que padecendo com a revolta, a indignação e o inconformismo, e por último, também porque, já me alongo nesta fala e não gostaria de deixar a má impressão de ser inconveniente”, discursou o presidente do TJMS.
“Voltemos nossas forças ao retorno ao trabalho, deixemos de viver conduzidos como rebanho para o matadouro daqueles que veneram a morte, que propagandeiam o quanto pior melhor, desprezemos pois o irresponsável, o covarde e picareta da ocasião que afirma ‘fiquem em casa’, ‘não procurem socorro médico com sintomas leves’, ‘não sobrecarreguem o sistema de saúde’”, condenou.
A respeito do retorno ao trabalho, Fux explicou que o STF está avaliando o impacto do teletrabalho e estudando medidas para otimizar o trabalho do Poder Judiciário. As medidas deverão ser seguidas pelos tribunais, inclusive por MS.
