Beneficiado com habeas corpus concedido no feriado de Tiradentes pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, o narcotraficante Gerson Palermo, 62 anos, usou tornozeleira por apenas oito horas. Condenado a 126 anos, seis meses e um dia de prisão, ele quebrou o monitoramento eletrônico e fugiu.
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Um dos mais notáveis e ousados bandidos do nosso tempo, Palermo estava preso desde 28 de março de 2017 – há três anos – após ser preso na Operação All IN, da Polícia Federal. Ele ficou famoso por ter sequestrado o Boeing da VASP no ano 2000.
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A longa ficha criminal do criminoso chamou a atenção do desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do pedido no TJMS, mas o despacho chegou tarde à Polinter. Por volta das 20h14 desta quarta-feira (22), o narcotraficante rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu.
“Logo, somando-se as duas GRs, aparentemente, o total de pena a ser cumprida pelo paciente ultrapassa 100 anos de reclusão, não sendo recomendada a prisão domiciliar, ao menos em análise de liminar”, espantou-se Silva Júnior.
A defesa de Gerson Palermo ingressou com habeas corpus às 18h34 de segunda-feira (20) e acabou sendo distribuído ao desembargador de plantão, porque o Poder Judiciário tinha decretado ponto facultativo. Divoncir Schreiner Maran despachou o pedido logo cedo, às 8h11 de terça-feira (21), feriado de Tiradentes.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça pontuou que o caso era de análise, porque o preso era do grupo de risco, por ser idoso, portador de diabete, hipertensão e crise renal. No entanto, conforme Maran, o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, estava demorando na análise do pedido de relaxamento da prisão e não haveria supressão de instância.
Ele ponderou que Palermo merecia a prisão domiciliar porque estava de acordo com as recomendações internacionais e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por ver constrangimento ilegal, ele concedeu habeas corpus, com a prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico.
Palermo foi recambiado para a Unidade de Monitoramento Eletrônico às 12h08 de quarta-feira. Às 20h14, ele rompeu a tornozeleira e fugiu. A decisão do desembargador Jonas Hass Silva Júnior, revogando o habeas corpus e determinando o imediato retorno à prisão, foi despachado às 17h26 de ontem.
O desembargador destacou a alta periculosidade do preso, as medidas adotadas pelos presídios para prevenir a Covid-19 e a não apresentação de atestados médicos para comprovar as doenças.
“A respeito do momento crítico que assola a ordem mundial, em razão da pandemia ocasionada pelo Coronavirus (COVID-19) em todo o país, tal situação, por si só, não pode ser interpretada como um passe livre para liberação de toda e qualquer pessoa que se encontre em situação similar dos pacientes, porquanto, de outro lado, ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a proteger a sociedade contra os ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados pela norma penal”, concluiu.
Agora, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública quer a inclusão de Palermo no lista dos presos mais perigosos e procurados do País e da Interpol.
“Por expressa vedação da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), o Tribunal de Justiça de MS não se manifesta sobre decisão judicial”, informou a corte, por meio da assessoria de imprensa.