O candidato a senador e ex-secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli (PSDB), usou a influência no Governo para tirar sete estudantes de uma escola pública estadual para gravar programa eleitoral. O mais grave, as crianças e adolescentes foram obrigadas a sair no horário da aula e sem autorização dos pais. Para não mostrar as “condições maravilhosas” do estabelecimento estadual, a gravação ocorreu em um colégio particular.
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[adrotate group=”3″]O Governo do Estado teria, ainda, ignorado o desejo de quatro dos sete pais, que não autorizaram a utilização das imagens dos filhos na propaganda eleitoral.
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A denúncia foi feita à Justiça Eleitoral pelo advogado Valeriano Fontoura, da Coligação Amor, Trabalho e Fé, e aceita pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins. Ele determinou a notificação do candidato, que ficou em 4º lugar na disputa neste ano, para se manifestar em cinco dias.
Conforme o despacho do magistrado, no dia 14 de setembro deste ano, a coordenadora de apoio educacional da Secretaria Estadual de Educação, Luz Cáthia Ramos, ligou para a Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado, e pediu alguns estudantes para irem até o colégio Cecamp, privado.
Ao ser questionada o motivo da reunião fora da escola, a coordenadora desconversou e disse que era “sobre educação”. Como a diretora não tinha condições de levar os adolescentes, Luz Cáthia se deslocou até a escola e levou os estudantes de carro.
Um pai foi ao desespero ao chegar à escola e não encontrar a filha. Somente com o retorno dos alunos, a diretora e os pais ficaram sabendo da gravação do programa eleitoral sobre educação feito pelo candidato a senador tucano.
No vídeo, o candidato relata que os alunos reclamaram das condições precárias das escolas, da falta de ar-condicionado, falta de biblioteca e até quadros, prédios velhos e precárias condições. Talvez este seja o motivo do candidato de Reinaldo ter gravado o programa em uma escola particular, onde não existem os problemas que o tucano alardeia ter resolvido nas escolas estaduais.
Dos sete pais, somente três autorizaram a utilização das imagens dos filhos. No entanto, conforme o advogado emedebista, o PSDB ignorou e usou as imagens dos sete estudantes.
“Evidente a ilegalidade e o abuso de poder perpetrados pelo representado e são de tamanha gravidade que ensejam a presente ação e exigem a procedência da presente ação para condenar os representados ao indeferimento do registro de candidatura e, ainda a inelegibilidade advinda do ato ilegal perpetrado”, observa o desembargador no despacho publicado no Diário Oficial desta terça-feira.
“Segundo a representante (a coligação), tratou-se de conduta lesiva à legitimidade do processo democrático e aos direitos dos estudantes menores de idade e de seus pais, praticada pelos representados visando vantagens eleitorais. A representante sustenta a ocorrência de conduta vedada nos termos do art. 73, III, da Lei n.º 9.504/97”, afirma.
Para o advogado, Miglioli usou a influência como ex-secretário de Obras para coagir funcionários públicos durante expediente de trabalho e retirar alunos menores de idade no horário da aula e sem autorização dos pais para participarem, involuntariamente, de propaganda política.
O Jacaré procurou a assessoria do candidato a senador, mas a orientação foi procurar o advogado. O Midiamax também tentou falar com Migilioli, mas não houve retorno até o momento.