Com base nas denúncias da Operação Vostok, da Polícia Federal, a candidata a senadora e seu suplente, os advogados Soraya Thronicke e Danny Fabrício Cabral Gomes, do PSL, voltaram a pedir o impeachment do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) . Eles haviam feito o pedido no ano passado, quando estourou o escândalo da JBS,mas a Assembleia Legislativa arquivou os cinco pedidos.
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Na chapa proporcional, o PSL se coligou com o PSDB. No entanto, Soraya e Danny e o presidenciável Jair Bolsonaro descartaram apoiar a reeleição de Azambuja. Tanto que o tucano apoia outros candidatos a senador, o ex-prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PTB) e o ex-secretário Marcelo Miglioli (PSDB).
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No pedido de cassação do mandato de Reinaldo, os advogados citam trecho do despacho do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que aponta o tucano como “vértice de organização criminosa que praticava corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro”.
A base do novo pedido é a Operação Vostok, que levou à cadeia o filho do governador, o advogado Rodrigo Souza e Silva, o primeiro secretário da Assembleia, deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o ex-secretário estadual de Fazenda e conselheiro do Tribunal de Contas, Márcio Monteiro. Outras 11 pessoas tiveram a prisão temporária decretada, sendo que três devem se apresentar nesta quinta-feira.
Danny e Soraya destacam que não há dúvidas de que o governador cometeu improbidade administrativa. Eles anexaram reportagens dos jornais Correio do Estado (pagamento de R$ 52 milhões para Reinaldo), da Folha de São Paulo (R$ 70 milhões em propinas ao tucano) e de O Jacaré (da acusação de que o filho cogitou matar integrante para evitar delação premiada).
No pedido, eles destacam que a lei prevê condenação de dois a 12 anos de prisão por recebimento de vantagens indevidas.
“É notório que atentou contra a probidade, devendo o mesmo imediatamente suspenso”, apelam.
O ritual do impeachment prevê a abertura de comissão processante e o julgamento ser conduzido por cinco deputados e cinco desembargadores. No caso da renúncia ser recebida pelo legislativo, aprovada por dois terços dos deputados (16 dos 24), o governador é afastado para ser julgado.
O pedido foi protocolado na manhã desta quinta-feira.
No ano passado, após a homologação da delação premiada da JBS pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a Assembleia Legislativa recebeu cinco pedidos de impeachment de Reinaldo.
Os deputados criaram a CPI para investigar a denúncia. Presidida pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), candidato à reeleição, e relatada por Flávio Kayaht (PSDB), a comissão confirmou que a JBS não cumpriu os termos de incentivos. No entanto, não investigou Reinaldo e os antecessores, citados na delação.
Após os trabalhos da CPI, o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (MDB), candidato a governador nas eleições deste ano, arquivou os cinco pedidos de impeachment.
Agora, o emedebista voltará a se deparar com o novo pedido de investigação e com novos argumentos.
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Na primeira entrevista sobre a Operação Vostok, concedida à TV Morena, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que acredita na inocência do filho e dos amigos presos. Ele voltou a acusar os delatores da JBS de “ladrões do dinheiro público”.
O tucano defendeu o conselheiro do Tribunal de Contas, Márcio Monteiro, e o deputado estadual Zé Teixeira, que tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro Felix Fischer, do STJ. “Não teve irregularidade, eles foram presos por venda de bois à JBS”, defendeu.
Reinaldo questionou a denúncia do MPF, que diz ter comprovado a alegação dos empresários de que as notas eram frias. Ao ser confrontado de que o Ministério da Agricultura confirmou que as notas emitidas pelos pecuaristas eram falsas, ele disse que funcionários da pasta foram alvos de denúncias de corrupção.
Sobre o herdeiro Rodrigo Souza e Silva, preso ontem, o governador diz que qualquer pai sai na defesa do filho. “Tenho certeza da inocência dele. Não teve tratativas com os picaretas”, garantiu, ao se referir aos executivos da JBS.
O tucano passou toda a entrevista ressaltando que o Ministério Público Federal “pediu a anulação da delação”. “Sabia que estavam mentindo desde o início”, afirmou. No entanto, o MPF pediu a rescisão das provas, porque os executivos omitiram fatos gravíssimos, mas não anulação das provas.
O governador insinuou que estaria sendo vítima de complô político, já que adversário teria postado nas redes sociais a operação. O presidente da Funai, Paulo Rios, aliado do ministro Carlos Marun, postou no Facebook, na terça-feira, que operação bombástica ocorreria no dia seguinte.
Reinaldo negou ter recebido propina. Ele enfatizou que enquadrou a JBS, elevando a arrecadação de impostos com o grupo de R$ 44 milhões, em 2014, para R$ 199 milhões no ano passado.
Ele também anunciou que vai denunciar o vazamento da Operação Vostok para alguns meios de comunicação ao Conselho Nacional do Ministério Público. “Vou representar”, prometeu, seguindo o exemplo de Marun, que ficou indignado com a investigação da Polícia Federal por fraudes na emissão de registros de sindicatos e também representou contra o suposto vazamento.
O tucano saiu em defesa da classe política, que teria sido detonada pela delação da JBS. Ele defendeu o recurso no STF para anular a delação, porque se trata de “falácia”. O Supremo rejeitou por unanimidade os pedidos do tucano.
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