A greve dos caminhoneiros, que completa cinco dias nesta sexta-feira e coloca o País a beira de uma guerra civil, é a segunda oportunidade de o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cumprir uma das principais promessas de campanha. Em 2014, para conquistar o Governo, ele prometeu reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel de 17% para 12%.
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Classificada como demagogia pelo principal adversário na ocasião, o ex-governador André Puccinelli (MDB), o tucano manteve a promessa e conquistou apoio importante na ocasião. Empossado como governador, para demonstrar que não era demagogo como a maior parte dos políticos brasileiros, ensaiou tirar a promessa do papel.
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Para alegria dos caminhoneiros e donos de postos, Reinaldo cumpriu a promessa e reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Como tudo no Brasil, alegria de pobre durou pouco. A queda no tributo durou apenas seis meses.
Agora, com a paralisação dos caminhoneiros pelo 5º dia consecutivo, o presidente Michel Temer (MDB), jogou os governadores na fogueira ao incluir a discussão da redução do ICMS no pacote de negociação com os grevistas. Além de zerar a CIDE e reduzir o valor do diesel nas refinarias, o emedebista prometeu a redução do ICMS.
Volta de alíquota de 17% causou queda de 34% na venda do diesel em MS
O deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), informou que o Estado vendeu 61 milhões de litros de óleo diesel em seis meses, quando o governador cumpriu a promessa de campanha e baixou a alíquota para 12%.
No entanto, ao desistir da redução e voltar a aplicar a alíquota de 17%, o consumo teve queda de 34% e foi de 40 milhões de litros em 2017.
“O combustível é fundamental para o desenvolvimento de nosso estado, a queda no consumo representa menos empregos e mais prejuízos para os caminhoneiros e para a economia sul-mato-grossense. Precisamos reavaliar o preço do ICMS sobre o diesel”, defendeu o democrata, que é aliado de Azambuja e até defende o apoio à sua reeleição.
Atualmente, o imposto estadual sobre o diesel oscila entre 12% e 25%. Os estados que fazem divisa com MS cobram 12%, o que causa queda de 40% no venda do combustível, de acordo com cálculo do Sinpetro (Sindicato dos Postos). A manutenção da alíquota em 17% pelo tucano causou o fechamento de 50 postos de gasolina ao longo das rodovias, conforme notícia veiculada nesta sexta-feira pelo jornal Midiamax.
Com os caminhoneiros interditando 60 pontos nas rodovias estaduais e federais sul-mato-grossenses, o governador tem a segunda chance de honrar a promessa de campanha e baixar a alíquota do diesel.
No entanto, conforme o jornal Folha de São Paulo, Azambuja é signatário de manifesto, junto com outros cinco governadores, contra a redução do ICMS. Eles só aceitam reduzir o tributo se houver compensação das perdas por parte da União.
Mato Grosso do Sul já foi prejudicado por uma medida adotada pelo Governo federal. Nos anos 90, para incentivar a exportação de produtos primários, como soja e minério, a União zerou o ICMS e criou a famosa Lei Kandir, que causa perdas bilionárias até hoje a Mato Grosso do Sul.
Ou seja, se for para reduzir a carga tributária sobre o óleo diesel, que o governador faça para cumprir a promessa de campanha em 2014.
No entanto, como todo político no Brasil, é um costume maldito e infeliz, promete um coisa no palanque e implementa outra na prática.
A taxa do lixo é um exemplo de que apesar da indignação da população, que esbraveja nas redes sociais, nada muda na república de Michel Temer.
O exemplo de que tudo continua igual é que o atual governador já está em campanha pela reeleição. As inaugurações e lançamentos de obras seguem a pleno vapor.
Só o encontro com a presença de Geraldo Alckmin (PSDB), presidenciável, que estava previsto para amanhã foi cancelado por causa da greve dos caminhoneiros.
Enquanto o governador acha que o problema é apenas do presidente Michel Temer, Mato Grosso do Sul vai parando, porque acabou a gasolina e a população começa a entrar em pânico com o sumiço dos eleitos há quatro anos para representá-la.
Como os políticos vão agir diante do eleitorado, quando voltarem à cena para pedir votos para serem reeleitos em outubro?
