A CPI do Consórcio Guaicurus na Câmara Municipal de Campo Grande recebeu 78 denúncias de usuários do transporte público coletivo em uma semana. Entre as queixas estão a falta de itinerários e a péssima qualidade da frota de veículos. A Comissão Parlamentar de Inquérito estabeleceu o cronograma dos trabalhos e uma das etapas será ouvir os gestores e responsáveis pelas empresas de ônibus.
Segundo o ouvidor da CPI, vereador Junior Coringa (MDB), foram registradas 62 denúncias via WhatsApp, oito via formulário disponível no site da Câmara, cinco por e-mail, duas ligações e uma reclamação feita pessoalmente. “São reclamações envolvendo superlotação em horário de pico, falta de itinerários do fim de semana, frota sucateada e falta de manutenção nos terminais. Com essas informações vemos o quão é importante a participação da população nesse trabalho”, disse o parlamentar.
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A relatora da CPI, vereadora Ana Portela (PL), apresentou na reunião de segunda-feira (31) o cronograma de atividades da Comissão, que foi dividido em cinco partes: análise documental e diagnóstico inicial, oitivas iniciais, investigação do consórcio, audiências com a população e, por fim, elaboração do relatório final.
A investigação do Consórcio Guaicurus está prevista para iniciar em meados do mês de maio e terminar no início de junho. A CPI pretende colher depoimentos de diretores, sócios, gestores e analisar documentos para entender a aplicação dos recursos públicos nas empresas do transporte coletivo. Também estão previstas vistorias nos ônibus, constatações in loco e auditoria nas tarifas.
“O cronograma foi feito desta forma para que tenhamos ao final um relatório contundente e assim possamos entender o que a população passa todos os dias no transporte público”, justificou Ana Portela.
Até o momento, os cinco vereadores que compõem a CPI do Transporte Público já apresentaram mais de 50 requerimentos envolvendo pedidos de informações e convocações de agentes públicos para prestação de depoimentos.
O presidente da comissão, vereador Dr. Lívio (União), destacou o envolvimento da população nesta primeira semana de trabalhos da CPI. “Isso evidencia o tamanho do anseio da população, que espera que essa CPI funcione. A imprensa também nos auxiliou na instalação dessa Comissão. Vamos em busca de um relatório técnico e transparente para apresentar um bom resultado aos usuários do transporte público”, relatou.
A CPI que investiga o Transporte Público de Campo Grande deve concluir suas investigações em 120 dias. Confira abaixo o cronograma detalhado dos trabalhos da Comissão:
Fase 1: Análise Documental e Diagnóstico Inicial – compreender os principais pontos do contrato de concessão, identificar indícios de irregularidades e estruturar a linha Investigativa (até 17 de junho de 2024).
Fase 2: Oitivas Iniciais – obter informações técnicas e jurídicas junto aos agentes públicos responsáveis pela fiscalização e regulação para garantir transparência na gestão do transporte público e embasamento para prosseguimento das investigações (até 15 de maio de 2025).
Fase 3: Investigação sobre o Consórcio – ouvir gestores e responsáveis pelo Consórcio Guaicurus para verificar a execução do contrato e a aplicação dos recursos públicos (até 05 de junho de 2025).
Fase 4: Audiência com a população e trabalhadores – apurar as informações fundamentais para reforçar as provas dentro dos fatos determinados e buscar soluções de melhoria para a população (até 19 de junho de 2025).
Fase 5: Elaboração e Apresentação do Relatório Final – produzir um relatório completo, transparente e técnico com as conclusões da CPI e recomendações futuras (até 17 de julho de 2025).