A CPI do Consórcio Guaicurus teve sua primeira sessão de trabalho nessa segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Campo Grande. Nesse primeiro momento, a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu criar uma ouvidoria com um canal para comunicação de denúncias, reclamações e sugestões, de maneira anônima, pelos usuários dos ônibus.
Os vereadores Lívio Viana Leite, o Dr. Lívio (União Brasil), Ana Portela (PL), Junior Coringa (MDB), Luiza Ribeiro (PT) e Maicon Nogueira (PP) definiram que as metas nesta fase serão priorizar a apuração sobre idade da frota, equilíbrio econômico-financeiro do contrato e responsabilidade de fiscalização dos ônibus.
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A comissão vai analisar a lista completa da frota atual com informações sobre o número de veículos por linha e trajeto; ano de fabricação e modelo de cada ônibus, documentação de aquisição e certificados de vistoria e laudos técnicos recentes. Além dos relatórios de manutenção e documentos de fiscalização da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados).
A respeito do equilíbrio econômico-financeiro do contrato serão verificadas as cláusulas sobre atualização tarifária, relatórios financeiros do Consórcio Guaicurus, e investimentos realizados pela empresas do transporte público.
A responsabilidade de fiscalização pela Agetran e Agereg deverá apresentar os protocolos de vistoria e manutenção da frota, frequência e metodologia das inspeções realizadas, registros de não conformidade e ações corretivas adotadas, relatórios de auditoria e pareceres técnicos sobre o cumprimento do contrato.
Além do canal para comunicação de denúncias, a CPI vai verificar os relatórios da ouvidoria e registros de queixas relacionadas à qualidade da frota e ao preço da tarifa, pesquisa de satisfação realizada pela concessionária ou pelo município, e relatórios de qualidade do serviço.
“Nessa primeira semana nós vamos estruturar a CPI e vamos também aguardar os requerimentos dos outros vereadores. Após receber esses requerimentos é que eu e Ana vamos apresentar um cronograma”, afirmou o vereador Dr. Lívio, presidente da CPI.
“Definimos hoje o organograma e as reuniões vão acontecer todas as segundas-feiras e as oitivas, nas quartas-feiras”, disse a vereadora Ana Portela, relatora da comissão.
a comissão decidiu que serão enviados mais de 30 requerimentos relacionados a todos os órgãos competentes envolvidos.
População está cética
Nesta terça-feira (25), foi divulgada pesquisa do Instituto Ranking Brasil Inteligência que aponta que a população não acredita no trabalho dos vereadores de Campo Grande.
Apesar de apoiar a criação da CPI para investigar o Consórcio Guaicurus, formado por quatro empresas que atuam há décadas na cidade, 75% dos eleitores avaliam que a investigação conduzida pela Câmara Municipal não vai resolver o problema do transporte coletivo.
O instituto ouviu mil eleitores entre os dias 18 e 24 deste mês em todos as regiões da Capital. A margem de erro é de 3% para mais ou menos.
Ao ser questionado se é a favor da CPI para investigar o transporte coletivo, 82% dos entrevistados responderam sim, enquanto 6% opinaram que talvez e 4% não apoiam a investigação contra o Consórcio Guaicurus.
Já o usuário do transporte coletivo está pessimista quanto ao resultado prático da CPI. Para 75%, a CPI não vai resolver o problema do transporte coletivo, de acordo com o Ranking Brasil. Apenas 6% avaliam que vai solucionar, enquanto 10% opinaram que talvez resolva. Os indecisos somaram 9%.