O juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara de Ivinhema, acatou pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e autorizou a venda da caminhonete de luxo do prefeito Juliano Barros Donato, o Juliano Ferro (PSDB). O magistrado ignorou apelo do “prefeito mais louco do Brasil”, para que não desse aval para o leilão da Dodge RAM 2500, Lamiere, apreendida em outubro do ano passado.
O Ministério Público Estadual apreendeu o veículo na Operação Psicografia, deflagrada para investigar o tucano pelos crimes de falsificação de documentos públicos, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que ele tenha comprado o carro após a morte do proprietário em Goiás e registrado irregularmente em nome de laranjas.
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A caminhonete está no pátio da Polícia Federal, em Dourados, e poderia sofrer deterioração e depredação ao ficar ao relento no estacionamento.
“Compulsando os autos, verifica-se que o veículo apreendido encontra-se (sic) em regular estado de conservação. Assim, importante ponderar que durante o trâmite da ação penal, os veículos apreendidos obviamente estão sujeitos à depreciação, seja pela falta de uso ou pelo envelhecimento, ficando expostos as variações climáticas, perdendo, na maioria das vezes, sua serventia e seu valor econômico”, pontuou o juiz em despacho publicado nesta quarta-feira (19).
“Verifica-se uma carência de uma estrutura adequada para fins de conservação de veículos apreendidos e, ainda assim, os custos para guarda e manutenção são expressivos, além da grande ocupação de espaço nas dependências dos órgãos públicos, possibilitando acúmulo de entulhos”, apontou. Um dos temores é do acúmulo de água e se transforme em foco do mosquito da dengue.
“Ademais, a alienação pretendida não implica prejuízos. Pelo contrário, evita dispêndio do erário público ao mesmo tempo em que preserva o valor do bem, o qual ficará depositado em conta vinculada aos autos”, ponderou Sanches.
“Dessa forma, só haverá a perda do valor econômico do bem em caso de trânsito em julgado de sentença condenatória. Em sendo o contrário, caso haja absolvição, o valor é restituído a quem de direito”, destacou, sobre caso seja provada a inocência de Juliano Ferro.
Corrupção passiva e ativa
Investigado por corrupção ativa e passiva no caso, o prefeito teve a oportunidade de esclarecer o escândalo no dia 26 de novembro do ano passado, mas ele optou por ficar em silêncio e não responder a nenhuma pergunta do promotor Daniel do Nascimento Britto.
Em vídeo, no qual acusa a mídia de “podre” e “vagabunda”, o prefeito mais louco do Brasil admitiu que é o dono da caminhonete, “comprada com o suor do trabalho”. No entanto, o carro chegou a ser registrado no nome do policial militar cedido para ser seu segurança na prefeitura.