Após anunciar redução nas despesas com custeio e obras e suspensão de pagamento de gratificações, adicionais e reajustes aos servidores municipais, a prefeita Adriane Lopes (PP) aumentou em 24,96% seis contratos da iluminação pública e garantiu um extra de R$ 5,4 milhões a duas empreiteiras. Os aumentos ocorreram antes dos contratos completarem um ano, conforme os editais publicados no Diário Oficial de Campo Grande desta quinta-feira (13).
Além das construtoras, a prefeitura autorizou aditivos semelhantes em sete contratos da Secretaria Municipal de Educação, que elevarão os gastos em R$ 1,2 milhão. No total, as empresas, que vão escapar do facão e do pacote de redução de custos, vão ganhar R$ 6,6 milhões. Alguns contratos tiveram acréscimo cinco meses após a assinatura.
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Os aditivos revelam que o corte de 25% nos contratos de prestação de serviços e obras, sob ameaça de rescisão, não vale para todo mundo. No entanto, Adriane faz mistério sobre os critérios usados para punir uns e contemplar outros com aumento nos valores pagos pelo município.
Os sortudos
Com capital social de R$ 1,9 milhão, a Construtora JLC Ltda, que tem como sócios Jorge Lopes Cáceres, Hilário Queiroz Lopes Cáceres e Mariana Queiroz Cáceres, foi contemplada com acréscimo de R$ 1,842 milhão.
Conforme o extrato do contrato, assinado por Paulo Eduardo Cançado Soares e Jorge Lopes Cáceres, para a obra de iluminação na região do Anhanduizinho, o valor passará de R$ 2,793 milhões para R$ 3,490 milhões. O contrato foi firmado em 26 de junho do ano passado – há nove meses.
O outro contrato, para a manutenção da iluminação pública na região do Centro, lote III, passará de R$ 2,261 milhões para R$ 2,7 milhões. O terceiro contrato, também firmado há nove meses e com correção ade 24,96%, saltará de R$ 2,426 milhões para R$ 3,032 milhões.
A outra sortuda foi a Construtora B & C Ltda, com capital social de R$ 20 milhões, que teve três licitações, vencidas em maio do ano passado, reajustadas em 24,92%. O primeiro contrato, para a iluminação pública das avenidas José Barbosa Rodrigues e Amaro Castro, passou de R$ 5,410 milhões para R$ 6,758 milhões.
O segundo contrato, para iluminação da região do Lagoa, passou de R$ 2,244 milhões para R$ 2,805 milhões. Esse foi firmado em junho do ano passado. Já o 3º, para a iluminação dos parques Ayrton Senna, Jacques da Luz, do Sóter e da Vila Nasser, saltou de R$ 6,791 milhões para R$ 8,487 milhões.
Os aditivos com a B & C foram assinados por Soares e por Ademir da Guia de Souza Silva. A construtora tem como sócios Laerte Gomes de Sousa e Valberto Costa da Silva.
No total, os seis contratos tiverm acréscimo de R$ 5.446.975,41, passando de R$ 21,8 milhões para R$ 27,274 milhões.
Educação
O secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, publicou aditivos em outros sete contratos, que tiveram acréscimo de R$ 1,2 milhão. Alguns contratos foram firmados em outubro do ano passado e já tiveram aumento nos valores. A justificativa é que houve acréscimo.
Os aditivos vão na contramão das medidas anunciadas em edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira (7) pela prefeita Adriane Lopes. Conforme o decreto, ela determinou a redução de 25% nos valores dos contratos, inclusive ameaçava com rescisão se o empresário não concordasse com o desconto.
O Jacaré questionou a prefeitura sobre os estudos para redução com o custeio e o valor previsto, mas não houve retorno.
Durante entrevista coletiva, a prefeita nem a secretária municipal de Administração, Andréa Rocha, souberam falar em números.