“A morosidade da Justiça é uma coisa que me incomoda muito”, admite o desembargador Dorival Renato Pavan, 68 anos, empossado há um mês como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Para tentar dar resposta a uma das grandes demandas da sociedade sul-mato-grossense, que cobra agilidade do Poder Judiciário, ele prevê a contratação de 150 assessores para reforçar o gabinete dos juízes.
O déficit é um dos principais problemas. Geralmente, o juiz trabalha com uma pequena equipe, composta de um assessor e dois assistentes. Em alguns locais, o magistrado está atolado com 4 mil a 5 mil processos. Pavan estima que 25 das 55 comarcas no Estado sofrem com o excesso de ações judiciais.
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Atualmente, 521 mil processos estão em andamento em Campo Grande e outros 252,9 mil nas comarcas do interior. Apenas a Vara de Execução Fiscal Municipal de Campo Grande conta com 118 mil ações referentes a cobrança de tributos atrasados da prefeitura. A Vara de Execuções Fiscais do Interior possui outros 47,7 mil processos.
Como a solução ideal, contratação de mais funcionários, exigirá um aporte extra de R$ 50 milhões no orçamento e concurso público, deve demorar um pouco, o presidente do TJMS quer adotar outras medidas para minimizar o problema. Como disponibilizar juízes em varas com poucos processos para atuar nas unidades atoladas em ações.
A outra medida foi a criação de Grupo de Trabalho, composto por três juízes e cinco assessores, que vão ter a missão de ajudar o magistrado com o maior número de ações. O objetivo é realizar um mutirão para colocar os processos em dias. O desembargador adianta que pretende criar mais dois grupos com o mesmo objetivo, para atuar na Capital e no interior.
“Quero solução rápida, tenho ojeriza a morosidade, porque gera insatisfação total”, reforça Pavan. Ele diz que o cidadão chega a ficar ainda mais frustrado quando a decisão é simples, mas demora uma eternidade para ser tomada pelo magistrado. “Não é porque o juiz não trabalha, a demanda de processos é muito grande”, lamenta.
Apesar do esforço, ele antecipa que não vai conseguir resolver o problema totalmente e traça como meta reduzir a morosidade em 50%. “Não vai ter condições de reduzir muito”, admite, diante da complexidade da situação, que depende de pessoal, de recursos e da burocracia estatal.
Inteligência artificial
O presidente do Tribunal de Justiça planeja mudar o atual sistema de informática da corte. O atual E-SAJ (solução para troca de informações e para facilitar a tramitação de processos judiciais) deverá ser substituído pelo eproc, sistema processual eletrônico desenvolvido pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
De acordo com Pavan, o novo sistema possui licença livre e é gratuito. Outro fator é que inclui inteligência artificial degenerativa. O novo sistema está de acordo com a determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Páginas da vida
Natural de Mandaguari (PR), Pavan se formou em Direito na UEL (Universidade Estadual de Londrina) e só se formou graças aos esforços dos pais. Apesar de ter apenas o 3º ano do ensino fundamental, o comerciante Osvaldin Pavan sempre incentivou o filho a investir nos estudos. Ainda com 10 anos, Dorival foi morar com um tio para dar continuidade aos estudos em Londrina. A mãe, Mafalda Puccini, 87 anos, era analfabeta e só começou a ler, conforme o magistrado, há menos de cinco anos.
Após concluir a faculdade, ele decidiu iniciar a carreira como advogado em Campo Grande em 1980. Aprovado no concurso de juiz em 1985, a primeira experiência foi em Pedro Gomes. Ele chegou na cidade no sábado e na segunda-feira presidiu um júri popular de um assassinato a queima roupa.
O resultado do julgamento não agradou Pavan. O promotor falhou nas argumentações e o réu foi absolvido. “Não foi frustração, encarei o sistema como é, o sistem,a é bruto, gostaria que fosse diferente”, lamenta.
Ao longo da carreira de 40 anos como magistrado, que completará em abril deste ano, ele passou pelas cidades de Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Campo Grande. Assumiu a vaga de desembargador em 2008.
Pelo critério de antiguidade, Dorival Renato Pavan assumiria a vaga de presidente do Tribunal de Justiça apenas em janeiro de 2027. No entanto, em decorrência da Operação Ultima Ratio, que levou ao afastamento dos desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, eleitos respectivamente, presidente e vice-presidente, a corte se viu obrigada em cancelar a eleição e antecipar a escolha de Pavan.
Graças ao imprevisto, Osvaldin Pavan, 89, teve o privilégio de ver o filho ser empossado como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 31 de janeiro deste ano. Ele morreu um mês depois, no dia 1º de março deste ano.
