Com um déficit de R$ 158 milhões no ano passado, a Santa Casa de Campo Grande não tem dinheiro nem crédito para comprar medicamentos, pagar médicos e fornecedores. Sem condições, o maior hospital do Centro-Oeste está suspendendo cirurgias e serviços e pode deixar o sistema de saúde público da Capital a beira do colapso, de novo, mais uma vez… um problema eterno.
Na tentativa de reverter a situação, a promotora Daniella Costa da Silva abriu um novo inquérito para apurar as causas da gravíssima crise do estabelecimento hospitalar. As cirurgias eletivas estão suspensas desde setembro sem sensibilizar as autoridades, mas que causaram transtornos na vida de 360 pacientes.
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“Nesta Promotoria de Justiça, em que se relatam sérios problemas de desabastecimento de medicamentos e insumos na Santa Casa de Campo Grande, bem como atrasos nos pagamentos a profissionais e fornecedores, paralisação de ambulatórios e de cirurgias eletivas, além da suspensão de diversos serviços médicos como ortopedia, cirurgia plástica, cirurgia vascular e urologia, uso de materiais não padronizados e falhas no serviço de neurocirurgia, gerando a desassistência dos pacientes”, pontua a promotoria, no edital de conversão do procedimento em inquérito civil.
A cada novo encontro, novos problemas e o agravamento da situação. “Foi debatido o desabastecimento de insumos, medicamentos e materiais, além da suspensão de transplantes renais e cirurgias eletivas na Santa Casa de Campo Grande”, apontou.
No ano passado, conforme balanço encaminhado ao MPE, a Santa Casa teve R$ 383,5 milhões em receita, mas as despesas somaram R$ 542,4 milhões. O déficit de R$ 158,4 milhões decorre também do não cumprimento dos acordos pela prefeita da Capital, Adriane Lopes (PP).
De acordo com o Correio do Estado, a Justiça determinou o pagamento de R$ 47 milhões pela prefeitura, mas a progressista não efetuou os depósitos. Ainda há o atraso de R$ 1 milhão por mês de um convênio, que já acumula R$ 25 milhões em atraso. O discurso de que priorizaria a saúde, por parte de Adriane, ficou restrito ao horário eleitoral.
Investigação repetitiva
O problema da Santa Casa, apesar de gravíssimo, é crônico e sem proposta a vista para solução do problema. Nem a intervenção no hospital, feita pela prefeitura e Governo do Estado em 2005, resolveu o problema do déficit e acabou com as denúncias de irregularidades.
A promotora quer, novamente, tentar encontrar as causas do problema. “A necessidade de investigar os impactos do atraso nos pagamentos a profissionais e fornecedores, a fim de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e ao Hospital Santa Casa informações detalhada sobre os motivos dos atrasos nos pagamentos aos médicos, fornecedores e prestadores de serviços, incluindo a justificativa para a demora nos repasses financeiros e suas consequências no funcionamento do hospital”, relata Daniella da Silva.
O MPE fará diligências no pronto socorro e na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para descobrir as causas do problema. Uma nova reunião deverá ocorrer nesta quinta-feira, a partir das 14h, para discutir uma proposta para tentar minimizar o problema.
O objetivo é “tratar do desabastecimento de medicamentos e insumos e a paralisação dos atendimentos ambulatoriais e eletivos no Hospital Santa Casa de Campo Grande e as medidas adotadas pela Secretaria Estadual e Secretaria Municipal de Saúde para evitar a desassistência dos pacientes”.