O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começou a julgar no plenário virtual, nesta terça-feira (25), o pedido para suspender o reajuste de 96,7% no salário de Adriane Lopes (PP). A decisão de submeter aos 15 desembargadores é do relator, Odemilson Roberto Castro Fassa, e deve deixar a decisão para depois do Carnaval, que começa na sexta-feira (28).
Com o atraso do julgamento virtual, que pode levar cinco dias, Adriane deve receber o salário de R$ 41.845,48 e sentir o gostinho de ser a prefeita mais bem paga do País. Ela não só vai receber mais que 5,5 mil prefeitos, como vai ter um salário superior o valor pago a 26 dos 27 governadores brasileiros.
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O salário da prefeita Camilla Nascimento Oliveira (PP) vai ter correção de 136%, de R$ 15.947,03 para R$ 37.658,61 e dos secretários municipais, 206%, de R$ 11.619,70 para R$ 35.567,50. Eles também vão ganhar mais que o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo RIedel (PSDB), que recebe R$ 34.462,27.
Além deles, outros 446 servidores recebem o teto do funcionalismo municipal e vão ter reajuste de 96,7% nos vencimentos a partir deste mês. O impacto nas contas municipais será de R$ 9,1 milhões por mês e de mais de R$ 100 milhões em 11 meses.
Decisão colegiada
Fassa negou o pedido de liminar e decidiu ouvir as manifestações dos envolvidos. O presidente da Câmara Municipal, Papy (PSDB), defendeu a manutenção do aumento, mesma opinião de três sindicatos, dos auditores fiscais da receita, auditores fiscais e odontólogos. O Ministério Público Estadual se manifestou pela suspensão do reajuste.
O desembargador descartou uma decisão monocrática e iniciou o julgamento no plenário virtual. Se não ter divergência, o julgamento pode ser rápido, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça. Advogado estima que o julgamento deverá ser concluído em cinco dias.
Como o julgamento corre o risco de terminar após o Carnaval, a prefeita vai ser “obrigada” a cumprir a lei e pagar o maior salário do País. A prefeitura deverá rodar a folha antes do Carnaval.