A Patrulha Maria da Penha falhou em não escoltar a jornalista Vanessa Ricarte para voltar para casa e retirar o agressor, o músico Caio Nascimento Pereira, 35. Em nota, o Ministério das Mulheres apontou que a equipe especializada da Guarda Municipal, que fica de plantão 24 horas na Casa da Mulher Brasileira, deveria ter escoltado a vítima e evitado o feminicídio.
“O percurso não poderia ter ocorrido sem a escolta da Patrulha Maria da Penha, de acordo com o protocolo de avaliação de risco para mulheres em situação de violência e que orienta o atendimento na Casa da Mulher Brasileira”, informou o ministério, que enviou uma equipe a Campo Grande para investigar a morte da jornalista, ocorrida na última quarta-feira (12).
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A Patrulha Maria da Penha foi exaltada durante a campanha eleitoral pela prefeita Adriane Lopes (PP), como um dos exemplos no País no combate à violência doméstica contra vítimas do sexo feminino.
“A gestão da prefeita Adriane também tem se destacado no trabalho preventivo e de proteção às mulheres vítimas de violência, especialmente através da Patrulha Maria da Penha, realizada pela Guarda Civil Metropolitana na Casa da Mulher Brasileira. Com o aumento do efetivo da Guarda, após a convocação dos remanescentes do concurso público, Campo Grande hoje conta com uma das maiores equipes dedicadas a esse tipo de trabalho preventivo no Brasil, reforçando a segurança e o acompanhamento às vítimas”, dizia material de campanha da prefeita no ano passado.
“Nosso compromisso é assegurar que cada mulher em Campo Grande tenha o apoio necessário para viver com dignidade, segurança e oportunidades iguais. Acreditamos na força transformadora da mulher e, por isso, estamos ampliando nossos programas para garantir que elas sejam protagonistas de suas histórias e da nossa cidade”, prometia Adriane, que acabou reeleita no segundo turno.
Após assumir o segundo mandato, ela acabou com a Secretaria Especial das Mulheres. Após pressão da sociedade e dos movimentos sociais, Adriane acabou criando a Secretaria Executiva das Mulheres e nomeou a policial civil Angèlia Fontanari (PP).
De acordo com o secretário municipal de Segurança e Defesa Civil, Anderson Gonzaga, em julho de 2023, o Governo federal repassou R$ 808 mil para reforçar o trabalho da Patrulha Maria da Penha.
“Ficamos entre as quinze primeiras a nível nacional. Este recurso será utilizado para investimento em viaturas e com equipamentos para melhor estruturar o serviço prestado pela Casa da Mulher Brasileira. Esses equipamentos incluem colete balístico, armamento não letal como de condutividade elétrica. Hoje nosso efetivo conta com 35 servidores que acompanham diariamente as assistidas pela Casa da Mulher Brasileira”, afirmou o secretário na ocasião.
A questão é esclarecer por que a Patrulha Maria da Penha também não funcionou e evitou a tragédia?
Na semana passada, a prefeita Adriane Lopes comemorou 10 anos da criação da Mulher da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande e até entregou comenda para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha. (veja matéria da prefeitura)
Confira a nota do Ministério das Mulheres:
“Nota Oficial
No papel de monitorar, supervisionar e fiscalizar a efetividade das políticas e serviços destinados a mulheres em situação de violência, o Ministério das Mulheres encaminhou um ofício à Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul solicitando a abertura de procedimento investigativo para apurar o atendimento prestado à jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio na última quarta-feira, e ao Ministério Público a respeito de providências a serem tomadas.
Em áudio veiculado nesta sexta-feira (14), Vanessa descreve ter informado, durante atendimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Campo Grande, a decisão de retornar até sua casa, onde estava o agressor, Caio Nascimento. O percurso não poderia ter ocorrido sem a escolta da Patrulha Maria da Penha, de acordo com o protocolo de avaliação de risco para mulheres em situação de violência e que orienta o atendimento na Casa da Mulher Brasileira.
A equipe do Ministério das Mulheres viaja a Campo Grande ainda neste final de semana para dialogar com representantes da rede de atendimento. O órgão se solidariza com familiares, amigos e amigas de Vanessa e reafirma o compromisso de atuar pela prevenção e enfrentamento a todos os tipos de violência contra as mulheres, em especial o feminicídio, com investimentos em diversas políticas públicas focadas em informação e em atendimento. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.”