O governador Eduardo Riedel (PSDB) regulamentou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal e garantiu o investimento inicial de R$ 40 milhões na preservação da área considerada patrimônio natural da humanidade. O Governo pretende buscar organismos nacionais e internacionais para ampliar o aporte na preservação do bioma.
“O Fundo Clima Pantanal é consequência de toda a construção que nós estamos fazendo em relação a Lei do Pantanal, até ações concretas para o bioma. E o fundo é um instrumento que a gente tem para financiar essas ações, com pagamentos de serviços ambientais e todas as ações que envolvem o bioma e seus moradores, pantaneiros, produtores, ribeirinhos, pequenos, médios, grandes, todos que tem a capacidade de preservar mais ou menos e o nosso objetivo é a preservação”, destacou o tucano.
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“O fundo vem com esse objetivo, o Estado garante o aporte de R$ 40 milhões por ano. E nós vamos buscar recursos de todos os interessados no projeto, que é do estado de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
A iniciativa da administração estadual teve o reconhecimento do Governo federal. “Eu tenho certeza que esse ato sinaliza a necessidade de reconhecermos essas contribuições significativas que são feitas por muitos, por vezes anônimos, na contribuição da conservação da natureza e da biodiversidade. Eu espero que esse momento sirva para abrir mais portas, para que a gente fortaleça essas iniciativas e que coloque realmente o Pantanal numa centralidade dos debates globais”, disse a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rita de Cássia Mesquita.
“A gente sabe que o Pantanal precisa formalmente ser reconhecido como patrimônio do Brasil. Mas ações como essas já sinalizam, ele é um patrimônio para nós todos. Espero que o programa tenha sucesso, porque ele estabelece um diferencial que nós precisamos cada vez mais procurar, e nós precisamos ampliar isso para o resto do Brasil”, enalteceu.
“O Fundo Clima Pantanal foi regulamentado para que pudessem ser aplicados recursos em conservação. A Lei do Pantanal diz que 90% desse recurso precisa ser aplicado em programas de pagamento para os serviços ambientais, que é o que o Estado está terminando de estruturar para lançar no final de março”, afirmou o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette.
Falcette prevê a busca de parcerias com toda a sociedade, emendas parlamentares, qualquer um que queira contribuir para o fundo. O edital para adesão ao programa deverá ser lançado até fim do mês de março, com previsão de pagamento em duas parcelas, a primeira delas ainda neste semestre, com tempo hábil para a realização do monitoramento das áreas e dos serviços realizados.
“Quem realmente faz a preservação, é o pantaneiro, o produtor que está lá dentro, o ribeirinho, é os povos originários. O ator principal está sendo valorizado hoje com esse fundo de R$ 40 milhões”, afirmou o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni.
“A gente parabeniza o governador, Eduardo Riedel, que está virando referência na parte ambiental, em um estado reconhecidamente agro. E o que ele fez na Lei do Pantanal, e fazer o Fundo Pantanal, chama a atenção para o pagamento de serviço ambiental. É o produtor que preserva, a gente vê isso no Pantanal, mas fica sendo um passivo porque ele tem que preservar, ele às vezes é obrigado a preservar, ele não é remunerado por isso. Então acho que a lei é de vanguarda, ela traz pontos que eu tenho certeza, pelo pioneirismo, vão ser referência para o país. Já está sendo reconhecido nas embaixadas que a gente visita. Então acho que é só comemorar e parabenizar o gesto dele de ter feito essa lei”, disse o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.
