A gestão de Adriane Lopes (PP) pagou “salário de prefeita” aos secretários municipais e a chefe de gabinete e elevou o valor do 13º em até 89% no final do ano passado, conforme os valores divulgados no Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande. Até titulares de pasta que trabalharam apenas 10 meses receberam o valor integral, de R$ 21.263,70.
Em dezembro, a prefeitura pagou R$ 21.263 como abono natalino para 12 secretários e chefes de autarquia. Um exemplo é a secretária municipal de Finanças, Márcia Helena Hokama, que recebeu R$ 21.263,62 como 13º, o valor supera em 89% o subsídio de R$ 11.619,70 como titular da pasta.
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Entre os abonados com o “salário de prefeita” estão os secretários municipais de Gestão, Andréa Alves Ferreira Rocha, de Segurança, Anderson Gonzaga da Silva Assis, de Infraestrutura, Marcelo Migilioli, de Ação Social, José Mário Antunes da Silva, da Cultura, Mara Bethânia de Menezes, da Educação, Lucas Bitencourt, e a presidente do Instituto Municipal de Previdência, Elza Pereira da Silva.
A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, assumiu em março do ano passado e recebeu na integra o 13º, no valor de R$ 21.263,62 e quase o dobro do salário normal de R$ 11,6 mil. Se Adriane não efetuou o pagamento de 10/12, como prevê a legislação, a médica não teve a mesma sorte no Governo do Estado.
De acordo com o Portal da Transparência estadual, Rosana recebeu o 13º proporcional aos dois meses de trabalho, janeiro e fevereiro de 2024, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, no valor de R$ 2.092,20. O valor do salário mensal como médica é de R$ 24.203,60, pago apenas nos dois meses em que trabalhou no Estado.
Os sem sorte
Braço direito da senadora Tereza Cristina e principal articulador político de Adriane no ano passado, o secretário municipal de Governo, Marco Aurélio Santullo, não teve a mesma sorte e recebeu R$ 17.719,60 como abono natalino. O valor é inferior aos demais secretários, mas superior ao subsídio mensal de R$ 11.619,70.
O mesmo ocorreu com Ademar Silva Júnior, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, que teve R$ 14.175,74 como 13º.
Já a concunhada de Adriane, a então chefe de gabinete, Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes, ganhou “salário de prefeita” como 13º, o valor é 22% superior ao subsídio de R$ 17.719,60.
A então secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, kátia Sarturi Warde, tinha salário superior à prefeita porque era procuradora municipal e recebia R$ 21.924,61. Contudo, ela acabava recebendo o mesmo valor porque o excedente era retido por superar o teto do funcionalismo e havia o corte de R$ 660,99. O abono natalino dela foi de R$ 21.263,62.
O controlador-geral do município, Elton Dione de Souza, recebia R$ 11.247,93 como secretário, o que incluía o salário de concursado no valor de R$ 4,101 e mais o adicional de função de R$ 7.146. Ele também 13º maior que o salário em 89%, R$ 21.263,62.
TST
O Tribunal Superior do Trabalho orienta que o 13º salário equivale a remuneração de 1/12 por mês trabalhado. Na prática, a prefeitura acabou pagando o 13º equivalente a quase dois anos de trabalho aos secretários municipais e chefes de autarquia.
