Na esteira da discussão sobre o pagamento de folha secreta na Prefeitura de Campo Grande, chama a atenção o holerite da secretária de Finanças, Márcia Helena Hokama, em abril de 2024. Naquele mês, o salário da titular da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) contou com o subsídio bruto de R$ 11.619,70 e descontos obrigatórios de R$ 2.958,33, sendo que o resultado líquido, o valor que caiu na conta, foi de R$ 27.151,47, conforme o Portal da Transparência.
Aparentemente, uma mágica fez a conta de subtração, que deveria resultar em R$ 8.661,37, redundar em R$ 18.490,1 a mais. Entretanto, conforme apuração de O Jacaré, Márcia Hokama recebeu adicional de R$ 4.133,83 como indenização de transportes e mais R$ 14.356,27 como bônus de superação de metas. Esses valores, porém, foram mantidos “secretos” e não aparecem no Portal da Transparência da prefeitura da Capital.
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Durante os debates na campanha à reeleição no ano passado, a prefeita Adriane Lopes (PP) se deparou com dois assuntos que a deixaram em maus lençóis: o pagamento de folha secreta a comissionados do Paço Municipal e a crise financeira que compromete o orçamento da cidade.
O holerite de abril de 2024 de Márcia Hokama dá pistas de ambos os problemas. A falta de transparência fica evidente no pagamento de R$ 18,4 mil a mais para a secretária e acaba gerando uma ‘aberração’ matemática devido aos dados omitidos; e mesmo com a prefeitura ‘quebrada’, alguns funcionários acabam privilegiados com bônus de cinco dígitos, enquanto outros nem reajuste salarial conseguem.
E, mais uma vez, a titular de Finanças está no centro das atenções. Com o limite no gasto com pessoal estourado e falta de remédios nos postos de saúde, Adriane Lopes pagou R$ 466 mil em extras para a secretária municipal de Finanças. Além disso, ela teve o aumento de 47% no salário e, no total, ganhou R$ 800 mil em 14 meses.
O valor pago para a responsável pelo cofre municipal é a soma dos pagamentos oficiais, divulgados no Portal da Transparência entre junho de 2023 e julho de 2024 (R$ 333.836,30), e do penduricalho revelado por investigação do Tribunal de Contas do Estado sobre a polêmica folha secreta (R$ 466,2 mil).
Em média, no período, Márcia ganhou R$ 57,1 mil por mês – 168% acima do teto do funcionalismo público municipal de R$ 21.263,62 – subsídio pago à chefe do Poder Executivo. E a maior parte, R$ 466,2 mil, foi paga sem descontar os 27,5% do Imposto de Renda e a alíquota de 14% da previdência municipal.
A gestão Adriane criou penduricalhos para contemplar servidores do Fisco, apesar da prefeita alegar falta de condições financeiras para cumprir determinações da Justiça para pagar o adicional de insalubridade para os trabalhadores da enfermagem, da periculosidade aos guardas municipais, quinquênios para outras categorias, entre outros benefícios não contemplados.
Em abril de 2023, inspeção do Tribunal de Contas do Estado encontrou divergência de R$ 386 milhões nas despesas de pessoal da prefeitura que não constam nos balanços fiscais apresentados à corte fiscal pelo município. A Poço Municipal passou impune e apenas teve de formalizar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o TCE-MS. Até outubro do ano passado, diversas partes do acordo não haviam sido cumpridos.
Apesar de confrontada com a folha secreta e a crise financeira, Adriane Lopes conseguiu ser a primeira mulher eleita de Campo Grande ao vencer a ex-deputada federal Rose Modesto (União).