O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou os vencedores do concurso cultural destinado à criação de uma nova escultura a ser instalada na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. Segundo o TJMS, foi selecionada a obra que melhor representa a Justiça e o Direito, incorporando elementos da cultura e da regionalidade sul-mato-grossense. Os prêmios variam de R$ 50 mil a R$ 15 mil, e a obra tem valor estimado de R$ 300 mil.
O concurso foi lançado em 21 de maio do ano passado, meses depois, em outubro, o tribunal foi chacoalhado pela Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que levou ao afastamento de cinco desembargadores investigados por venda de sentença e pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
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O então presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, também chegou a ser afastado do cargo, mas foi reconduzido ao seu posto por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. O escândalo deve ficar marcado como o maior da história da Justiça do Estado.
Em meio a esse turbilhão de acontecimentos, foram analisadas as propostas de 13 inscritos para selecionar o novo monumento do Fórum da Capital. A obra vai aposentar a estátua de Têmis, a deusa grega da justiça, criada pelo artista Cleir, e instalada em 2002.
“A avaliação foi realizada com base na originalidade e na capacidade de traduzir os valores da Justiça em uma linguagem artística”, diz a nota do TJMS. O resultado foi publicado no Diário da Justiça estadual desta quinta-feira, 23 de janeiro.
Vencedores
O primeiro lugar foi conquistado pelo artista Victor Harabura de Freitas, com a obra intitulada “Parajás”. A escultura, que medirá cerca de 1,90m x 4,50m x 1,15m e pesará por volta de 288kg, será feita de chapas de aço corten. A proposta destaca-se por integrar simbolismo e contemporaneidade, unindo elementos da Deusa da Justiça com traços indígenas. “Parajás”, que é a deusa Tupi-Guarani da honra, do bem e da justiça, será composta por 91 camadas das chapas de aço e cerca de 170 peças distintas, formando uma representação poderosa da justiça e da herança cultural dos povos originários do Brasil. O artista receberá um prêmio de R$ 50 mil e a oportunidade de executar a obra, a critério da administração do TJMS, com um valor estimado de R$ 300 mil.
O segundo lugar foi para Marcos Roberto Ferreira de Rezende, com a obra “Justiça flui como as Águas”. Com dimensões de 2,00m x 4,20m x 1,21m e pesando 250kg, o monumento foi pensado para ser construído totalmente em aço inox e estabelece uma conexão entre os conceitos de justiça e natureza, ressaltando a importância vital da água para a região de Mato Grosso do Sul. O autor será premiado com R$ 30 mil.
O terceiro lugar ficou com Danilo Andrade Freitas, que apresentou uma obra ainda sem nome definido, com dimensões de 1,50m x 2,20m x 1,10m e feita de latão. O conceito da obra gera um elo entre os povos indígenas originários e a população sul-mato-grossense atual, utilizando 79 lâminas metálicas de latão que representam os municípios do estado. A figura da Deusa da Justiça incorpora elementos que simbolizam a força dos povos originários e a imparcialidade das decisões. O autor receberá um prêmio de R$ 15 mil.
Execução da Obra
De acordo com as regras estabelecidas no edital do concurso, a seleção da proposta vencedora não gera direito à execução e instalação da obra, que ocorrerá somente quando da convocação do concorrente vencedor do certame pelo TJMS para assinatura do contrato, que poderá ocorrer em até 12 meses, a contar da publicação do resultado final.
No caso do vencedor não desejar assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, a administração poderá convocar os demais ganhadores, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas.