O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a eleição dos desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, respectivamente, presidente e vice-presidente, em decorrência da Operação Ultima Ratio. Com o afastamento dos magistrados, o desembargador Dorival Renato Pavan foi eleito presidente para o biênio 2025-26, tendo o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho como vice-presidente.
Esta é a segunda vez que uma denúncia derruba um futuro presidente do TJMS. Em outubro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça afastou a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, cotada para fazer história ao ser a primeira mulher a comandar o Poder Judiciário sul-mato-grossense.
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Por ter ajudado o filho, o empresário Breno Fernando Solon Borges a sair da cadeia após ser preso com maconha e munições inclusive de fuzil 762, a magistrada acabou aposentada compulsoriamente pelo CNJ.
Agora, Pimentel tem o mesmo destino ao não realizar o sonho de assumir o cargo de presidente do Tribunal de Justiça. Ele e Silva foram afastados do cargo por suspeita de venda de sentença, integrar organização criminosa e corrupção. Ambos chegaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. O monitoramento foi suspenso pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
Rogou a Deus
Eleito presidente, Pavan, que era o próximo pelo critério de antiguidade a assumir a presidência do TJMS, agradeceu a confiança do plenário. “Vamos fazer isso de uma maneira a promover uma integridade, uma união entre nossos colegas, desembargadores e juízes de primeiro grau, e valorizar também uma parte importante da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que são os servidores”, afirmou.
Pavan já tinha assumido interinamente o comando do tribunal com o afastamento do atual presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Ele também foi afastado e chegou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. No entanto, o magistrado retornando ao cargo e se livrando da tornozeleira ao explicar a origem do dinheiro usado na compra de carro e gado.
“Agradecer sinceramente essa confiança e rogar a Deus que ele possa nos dar força e resiliência para podermos chegar ao final de 2026 com a missão devidamente cumprida e, se possível, muito bem cumprida”, afirmou o desembargador Dorival Renato Pavan.
O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que havia sido eleito como corregedor-geral do TJMS, foi mantido com o mesmo cargo no biênio 2025-26.