O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve o bloqueio de dinheiro do cardiologista Mercule Pedro Paulista Cavalcante. O médico é acusado de fazer parte da “Máfia do Coração”, grupo que teria desviado recursos destinados para o setor de cardiologia do Hospital Regional e do Hospital Universitário de Campo Grande.
Mercule pediu a liberação dos valores retidos em suas contas bancárias com a alegação de que houve excesso de sequestro. A defesa dele aponta que o suposto dano ao erário foi estimado em R$ 2,1 milhões, sendo que os valores bloqueados ultrapassam R$ 20 milhões, se consideradas as constrições de bens de todos os acusados.
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A defesa do cardiologista fundamenta que Mercule Cavalcante sofre de neoplasia (câncer) de cólon, doença grave que lhe impede temporariamente de trabalhar, e que sua filha menor possui autismo em grau elevado, necessitando de tratamento multidisciplinar.
O médico pediu a liberação de R$ 167.990,44, a “revisão da medida cautelar de sequestro de bens, limitando o bloqueio ao valor do suposto dano ao erário, que é de aproximadamente R$ 3 milhões, a liberação do valor excedente e a aplicação do Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), “para garantir a liberação de até 20% dos bens bloqueados para fins de recebimento de honorários advocatícios e reembolso de gastos com a defesa.
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, já havia negado o pedido.
O relator da apelação na 5ª Turma do TRF3, desembargador André Nekatschalow, afirma que os montantes mencionados pela defesa “não corresponde a nenhum valor real e concretamente objeto de constrição patrimonial”.
“Assim, não se sustenta a hipótese de que haveria um “excesso”, pois não foram produzidos elementos consistentes de que o valor reconhecidamente como causado ao erário, qualquer que seja, encontra-se adequada e satisfatoriamente garantido”, diz o magistrado.
O desembargador relata que a respeito de Mercule Cavalcante a constrição total é de R$ 167 mil e que o recorrente não demonstrou que “essa constrição seria particularmente excessiva, ou que de qualquer modo deveria ser mitigada para fazer face a despesas para o tratamento da grave moléstia que o acomete, além de ministrar sustento para sua filha que, também, sofre de moléstia grave”.
Sobre as graves doenças do réu e sua filha, André Nekatschalow defende que “essas duas contingências reclamariam uma melhor comprovação, isto é, alguma informação sobre a efetividade das despesas. Ainda que razoável supor gastos certamente incorridos pelo recorrente, nada se sabe a respeito. A falta de clareza, quanto ao ponto, resolve-se em detrimento da parte que deduz semelhante alegação”.
A liberação de até 20% para recebimento de honorários advocatícios e reembolso de gastos com a defesa não foi analisada, pois não constava no recurso analisado pela primeira instância da Justiça Federal.
O voto para negar o recurso do cardiologista Mercule Pedro Paulista Cavalcante foi seguido de forma unânime pela 5ª Turma do TRF3. O acórdão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal de 12 de dezembro.
Repetição da Sangue Frio
A ação penal é resultado da Operação Again, deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios na área do coração. Eles viraram réus pelo suposto desvio de R$ 3,4 milhões no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian e de R$ 950 mil no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.
As audiências de instrução e julgamento estavam marcadas para ocorrer no fim de novembro e início deste mês de dezembro. O processo corre em sigilo, porém, algumas decisões são publicadas em Diário Oficial.
De acordo com as investigações, o esquema fraudava licitações causando sobrepreço nos produtos adquiridos. A apuração constatou ainda o recebimento de produtos com prazo de validade e qualidade inferiores ao previsto nos contratos.
Além disso, os integrantes da suposta organização criminosa desviavam os materiais hospitalares – comprados com a finalidade pública de atender à população – para serem utilizados em clínicas particulares.
A operação foi batizada de Again em alusão ao fato de se tratar de esquema semelhante ao desarticulado pela Operação Sangue Frio, em março de 2013, dessa vez com novos integrantes.