O médico cardiologista Nelson Andrade Quelho foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por ele ter recorrido a uma licença médica remunerada e, por período de pouco mais de um ano e, ao mesmo tempo, ingressado em outro emprego. Ou seja, numa de suas atividades, recebia, mas não trabalhava por estar doente. Noutra, ia batia o ponto e cuidava de pacientes.
Agora, o MPE quer que ele devolva em torno de R$ 400 mil, sem embutir no valor a correção monetária, que será cobrada. Episódio em questão ocorreu entre os anos de 2017 e 2018, segundo a petição. Quelho cumpria dois turnos na cidade de Aquidauana.
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Na cidade situada a 140 km de Campo Grande, o médico atendia como clínico geral pacientes que cumprem sentenças em presídios de regime aberto e fechado. Neste emprego, quem pagava ele era o Estado de MS por meio da Secretaria Estadual de Saúde. Salário dele alcançava em torno de R$ 15 mil mensais.
Afastado por meio da licença remunerada, o médico foi contratado pela Prefeitura de Anastácio, cidade colada à Aquidauana. Lá, ele atendia como cardiologista nos postos de saúde. Não ação do MPE, não é mencionado o motivo da demora no processo, já que histórico em questão ocorreu em 2018, quatro anos atrás.
A denúncia foi enviada à Ouvidoria do MPE, depois reconduzida à 29ª Promotoria. Não é citado também o motivo da licença.
“O presente Inquérito Civil foi instaurado nesta 29ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Social em razão da Manifestação nº 11.2022.00000796-3 oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, que encaminhou representação protocolada por Vania Conduta Quelho em face de Nelson Andrade Quelho. Narra-se, que durante 18 meses, o requerido exerceu atividade profissional no município de Anastácio/MS, enquanto gozava de afastamento remunerado do serviço público que exercia na cidade de Aquidauana/MS, cujo motivo relacionava-se a supostas questões de saúde”, diz trecho da ação.
Uma curiosidade: a representação contra o médico, como mostra ação, foi feita por Vânia Quelho, sobrenome igual ao do acusado. A ação também não cita o grau de parentesco dos dois, ou se há uma coincidência no episódio.
Narra a ação, que: “nesse sentido, além de cometer o ato ilícito de fruir licença remunerada, enquanto permanecia trabalhando em outra atividade profissional, o requerido acumulou indevidamente as funções de três cargos públicos, que somados totalizam a carga horária de 80 horas semanais”.
Remuneração ilegal
Ação movida pelo promotor de Justiça, Adriano Lobo Viana de Resende, reforça a denúncia sustentando que:
Em síntese, segundo apurado, praticou dolosamente a ilicitude no período de licença remunerada correspondente as datas de 02/05/2017 à 22/10/2018, intervalo de tempo em que Nelson Andrade Quelho continuou sendo remunerado pelo Estado, matrículas de n. 24246023 e n. 24246021, a pretexto do afastamento por licença médica, porém, na mesma época em que exercia atividade profissional regular em outro Município (Anastácio/MS), situação por si ilegal, como veremos, e que também demonstra o dolo específico em obter vantagem financeira indevida, pois atuou com o fim de receber o benefício da licença remunerada enquanto regularmente exercia atividades profissionais em outra localidade”.
Ainda segundo a apelação do promotor, ele pede que o médico seja condenado a devolver R$ 398.741,79. Até a publicação deste material, a reportagem não tinha localizado o médico cardiologista. Assim que houver manifestação, a texto será atualizado.