Cerca de 40% dos advogados sul-mato-grossenses estão inadimplentes e não deverão participar da escolha do novo presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul). Uma das mais altas da história, a inadimplência marca a eleição, que acontece nesta sexta-feira (22).
Para o advogado Lucas Rosa, candidato da chapa de oposição “Renovação: OAB para todos”, avalia que a atual gestão é responsável pelo alto índice de inadimplentes. “A inadimplência é elevada porque a OAB não debate mais assuntos que verdadeiramente são de interesse da advocacia e da sociedade”, lamentou o candidato.
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“Da mesma forma, com relação à questão profissional, a Ordem não tem mais atendido os advogados na defesa de suas prerrogativas e na atualização profissional por meio de cursos da Escola Superior de Advocacia”, avaliou. ‘Em outra vertente, não mais lhe presta a assistência necessária por meio da Caixa. Todos esses fatores levam os colegas a considerar que a OAB é desnecessária em suas vidas”, criticou.
O Jacaré procurou também o atual presidente, Luiz Cláudio Alves Pereira, o Bitto Pereira, da chapa da situação “Pelo futuro da OAB”, para saber da causa do alto índice. No entanto, por meio da assessoria, o candidato não se manifestou a respeito.
O dirigente se limitou a informar que existe um programa de recuperação de crédito em andamento, com desconto de 70% em juros e multa para pagamento à vista e 30% para pagamento em 12 vezes. Também pode ser parcelado em até 48 vezes.
“Além disso, disponibilizamos o pagamento através de cartão de crédito direto no site da OAB/MS (com parcelamento direto pelo cartão)”, informou. A assessoria informou ainda que houve o lançamento de um Refis todo ano. “Cada ano lançamos uma, teve uma (ocorreu) ano passado com 100% de desconto em juros e multa. Sempre inicia em janeiro”, frisou.
No entanto, o Refis não tem sido suficiente. Extra oficialmente, a informação é de que dos 19.463 advogados inscritos na OAB/MS, 8.119 (41,7%) estão inadimplentes e não poderiam participar da eleição amanhã. A expectativa é de 11,3 mil estariam aptos, ou seja, com a mensalidade em dia.
Lucas Rosa propõe o refinanciamento de dívidas (Refis) sem taxas administrativas e juros, buscando reintegrar advogados inadimplentes à OAB-MS. “Queremos isentar nossos colegas de taxas para que voltem a ser adimplentes e participem plenamente da OAB”, defendeu o candidato de oposição.
“Estatísticas também demonstram um distanciamento da OAB em relação aos profissionais”, explicou. “62% dos advogados de MS não utilizaram nenhum serviço da Ordem nos últimos dois anos, refletindo a insatisfação com a instituição”, destacou. “E não somos nós quem faz tais afirmações. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas publicada em fevereiro deste ano, contratada e paga pelo Conselho Federal da OAB, revela que 62% da advocacia nos últimos 2 anos não utilizou nenhum serviço oferecido pela instituição em Mato Grosso do Sul”, lamentou.
“E os dados pioram. De todos os que pediram auxílio à OAB, apenas 23% receberam apoio efetivo, ou seja, 77% dos colegas foram ignorados”, detonou.
Bitto Pereira se limitou a informar da realização do Refis e não se manifestou sobre a proposta que pretende implementar para reduzir a inadimplência.