A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal no dia 24 de outubro deste ano, sepultou pela 2ª vez o sonho do presidente afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, 64 anos, de virar ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele tinha o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para ser indicado para o cargo.
No entanto, o desembargador acabou sendo afastado do cargo e ainda obrigado a colocar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ. Ele é um dos sete desembargadores investigados por venda de sentença e pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
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Natural de Dourados, Martins se formou em Direito na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e se tornou mestre pela Universidade Gama Filho, também no Rio de Janeiro. Ele vinha fazendo Doutorado em Filosofia do Direito e História da Cultura Jurídica pela Universidade de Gênova, na Itália.
Professor da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), ele foi advogado-geral e procurador-geral do município de Campo Grande na gestão de André Puccinelli (MDB). Indicado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), ele foi indicado para ocupar a vaga de desembargador do TJMS pelo 5º constitucional e nomeado por Puccinelli em novembro de 2007.
Amigo de Gilmar Mendes, ele chegou a sonhar com a vaga de ministro do STJ na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No entanto, na ocasião, não houve vaga a ser indicada pela OAB e o sonho de chegar a Brasília foi adiado.
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, ele voltou ao sonhar com a vaga de ministro do STJ, um feito histórico para um sul-mato-grossense. De acordo com pessoas próximas do magistrado, ele estava em campanha para ser indicado e apostava na proximidade de Mendes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, não apareceu a vaga, mas dezenas de policiais federais no caminho de Sérgio Martins até Brasília. O afastamento do cargo e a abertura da investigação devem sepultar de vez a chance de Sérgio Martins chegar ao STJ.
A Operação Faroeste, que apura venda de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia, pode ser um indicativo de que a situação dos desembargadores de Mato Grosso do Sul não deve ter um desfecho tão cedo. Há magistrado baiano usando tornozeleira há mais de quatro anos. Outro indicativo é a Operação Terceirização de Ouro, que afastou e colocou tornozeleira eletrônica em três conselheiros do TCE – Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves Barbosa. Eles vão completar dois anos nesta situação constrangedora no dia 8 de dezembro deste ano.