O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou investimentos de R$ 505 milhões na educação de Mato Grosso do Sul com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Deste montante, R$ 28 milhões serão destinados para obras de melhorias no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).
O anúncio ocorreu durante evento no Campus de Campo Grande do Instituto Federal de MS (IFMS), na manhã desta quarta-feira (13), que contou com presença da prefeita reeleita Adriane Lopes (PP) e do governador Eduardo Riedel (PSDB). Camilo Santana formalizou a ampliação do Pé-de-Meia no Estado, onde 43,7 mil estudantes são beneficiados pela poupança do Ensino Médio. As parcelas de 2024 aos estudantes sul-mato-grossenses podem chegar a R$ 76,2 milhões.
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O ministro também inaugurou o bloco didático-pedagógico, salas de aula e laboratórios, e a quadra poliesportiva do IFMS da Capital. As obras somam investimento de R$ 10,5 milhões.
A comitiva do Ministério da Educação também contemplou a assinatura da ordem de serviço para expansão da Unidade da Mulher e da Criança no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, no valor de R$ 28 milhões. Santana também anunciou a compra de 24 novos ônibus escolares para o Estado, com um investimento de R$ 10,9 milhões. Todos fazem parte do Novo PAC.
De 2023 a novembro desde ano, o MEC repassou R$ 9,2 milhões ao IFMS, o que financiou parte das obras do Campus de Campo Grande, entre outras ações. As obras tiveram início em 2022.
Segundo o Ministério da Educação, até 2026, R$ 37,8 milhões serão destinados à consolidação dos campi já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa.
Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, dois estão localizados em municípios no interior do Estado: Paranaíba e Amambaí, com investimentos de R$ 50 milhões.
Cada campus tem custo estimado para implantação de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os dois novos campi já foram anunciados e estão em fase de definição dos terrenos.
“Educação pra mim não tem cor partidária e precisa estar acima de qualquer disputa política, porque o que está em jogo são as crianças e os jovens, que são o futuro de uma nação”, discursou Camilo Santana. “Nós temos uma grande responsabilidade, de olhar que quem gerencia as redes da educação básica do Brasil são os estados e municípios, então temos que manter esse grande pacto federativo para garantir a qualidade do ensino para crianças e jovens desse país”.
Universidades federais
O MEC também está investindo R$ 103 milhões na educação superior do Estado, com a consolidação das estruturas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Um exemplo é a construção do bloco da Unidade da Criança e da Mulher do Hospital Universitário da UFGD, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais universitários do MEC.
Santana também assinou a ordem de serviço para a segunda etapa da construção da Unidade da Criança e da Mulher do HU-UFGD, que terá recursos de R$ 28 milhões do Novo PAC. O hospital se destaca pelo atendimento materno-infantil, sendo referência para 33 municípios de Mato Grosso do Sul.
As obras vão ampliar e modernizar as instalações do hospital e têm previsão de conclusão para 2027. Com isso, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, única na cidade, terá sua capacidade ampliada de 10 para 20 leitos; a UTI Neonatal passará de 10 para 20 leitos; e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal aumentará de 15 para 40 leitos. Além disso, a obra efetivará a liberação de espaço físico para futuras expansões no hospital, incluindo o centro cirúrgico, a ala pediátrica e a ampliação da UTI Adulto.
Educação básica
Por meio do Novo PAC, o MEC também está investindo R$ 314,2 milhões na educação básica. Haverá 30 novas creches, 16 novas escolas em tempo integral e 24 novos ônibus escolares. Os veículos, que serão adquiridos por R$ 10,9 milhões, irão para 24 diferentes municípios, atendendo 951 estudantes do estado, como parte do Programa Caminho da Escola. As cidades sul-mato-grossenses receberão os modelos ORE Zero, ORE 1, ORE 2, ORE 3 e Onurea piso alto.
Pé-de-Meia
As novas regras do Pé-de-Meia ampliaram de 26 mil para 43,7 mil o número de beneficiados pela poupança do ensino médio em Mato Grosso do Sul. Até setembro de 2024, o Pé-de-Meia repassou R$ 76,2 milhões em incentivos aos jovens sul-mato-grossenses que cumpriram os critérios de frequência. Já foram pagas 182,8 mil parcelas.
A expansão da política incluiu estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo por pessoa. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber o benefício. Em todo o país, há quase 4 milhões de jovens participantes. A ampliação significou a inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários, nacionalmente.
“O reflexo do Pé-de-Meia é muito grande, um programa de premissa de cobrar frequência e no cerne do programa temos a melhoria do fluxo e a diminuição da evasão, o que significa mais anos na escola e um maior rendimento. Estamos falando de quase metade dos alunos do ensino médio aptos a receber. Então é um programa extremamente robusto que possibilita o aluno chegar ao fim do ensino médico com R$ 9.200 na poupança para iniciar uma trajetória”, declarou o governador Eduardo Riedel.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas sul-mato-grossenses foi de 9,9, enquanto a taxa de evasão foi de 7,3 — medições acima das taxas nacionais, que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.
O programa também vem apresentando resultados no estímulo ao ingresso na educação superior. Os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia que realizarem os dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão uma parcela extra do incentivo, no valor de R$ 200, em 2025. Os dados demonstram que, em 2023, apenas 56,6% dos estudantes do 3º ano de escolas públicas sul-mato-grossenses se inscreveram no Enem. Neste ano, o índice subiu para 84%, abaixo da taxa nacional de 94% de inscrições desse público. A medição aponta para um maior interesse dos jovens em continuar sua jornada educacional após a conclusão da educação básica.