A advogada Renata Gonçalves Pimentel é suspeita de ocultar mais de R$ 6,8 milhões na compra de carros e imóveis, de acordo com investigações da Polícia Federal. Ela é filha do desembargador Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e irmã do advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel. O trio foi alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro.
Análise dos dados bancários e notas fiscais disponibilizadas pela Receita Federal apontou que Renata aparentemente teria ocultado mais de R$ 4,1 milhões em veículos. “Como a compra e venda de tais veículos não foi informada nas DIRPF [declarações de imposto de renda de pessoa física], há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”, diz a PF, em relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça.
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Na lista com 22 automóveis, há uma Mercedes GLE 400, comprada no ano passado, pelo valor de R$ 750 mil; duas SW4, de R$ 360 mil e R$ 244 mil; uma Range Rover Evoque, de R$ 385 mil; além de uma outra Mercedes, duas BMW, duas Volkswagen Amarok, e três Hilux, todas acima de R$ 100 mil. Também tem veículos mais modestos, como Saveiro, Honda Fit, Focus, e até um quadriciclo. Todos adquiridos entre 2014 e 2023 e somam R$ 4.136.983,52.
Através das Declarações de Operações Imobiliárias Petição Eletrônica disponibilizadas pela Receita Federal, foram identificados cinco imóveis em que Renata Pimentel é uma das partes na compra e venda, contudo, não foram informados por ela em suas declarações de imposto de renda.
“No total, foram aparentemente ocultados mais de R$ 2,7 milhões em imóveis pela advogada RENATA PIMENTEL. Como a compra e venda de tais imóveis não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”, diz o relatório da PF.
Análise dos dados fiscais identificou, nas Declarações de Operações Imobiliárias, uma alienação de um imóvel da advogada para a empresa RGP & Shorp Holding pelo valor de R$ 120 mil, no dia 29 de novembro de 2017. A Polícia Federal informa que o valor base do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) deste mesmo imóvel era de R$ 271.638,56, “valor bem maior daquilo que foi declarado na alienação”.
“Ocorre que, ao analisar as Declarações de Imposto de Renda de RENATA PIMENTEL, verificou-se que ela não declarou possuir esse imóvel e tão pouco sua alienação, ou seja, aparentemente a investigada ocultou esse imóvel de sua declaração. Ainda, após a análise dos dados bancários disponíveis, não foi possível identificar transação bancária da empresa de RODRIGO PIMENTEL para RENATA PIMENTEL que justificasse tal negociação entre ambos”, relata a PF.
A conclusão dos investigadores é de que “aparentemente há confusão patrimonial entre os indivíduos da família Pimentel, não sendo identificadas transações bancárias que pudessem justificar o trânsito patrimonial”.
As investigações que culminaram na Operação Ultima Ratio mostram que o irmão de Renata, Rodrigo Pimentel, teve evolução patrimonial meteórica. A renda anual do advogado declarada à Receita Federal cresceu 174 vezes em seis anos, segundo a PF. Era de R$ 52,5 mil em 2017, passou para R$ 3,3 milhões em 2018, e chegou a R$ 9,2 milhões em 2022. Só no primeiro ano, a evolução foi de 6.250%.
A Polícia Federal aponta ainda que Rodrigo Gonçalves Pimentel tem seis empresas sem funcionários, mas com capital social de R$ 12 milhões.
Os irmãos advogados são suspeitos de serem usados pelo pai, desembargador Sideni Soncini Pimentel, que foi eleito para assumir a presidência do TJMS a partir de 2025, na venda de sentenças.
O relatório da PF também aponta uma série de transferências bancárias e empréstimos entre o presidente eleito do TJMS e seus filhos. O que, segundo os investigadores, seria indício de que eles repassavam para o pai parte de seus faturamentos.
Além de Sideni, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do cargo e o monitoramento com tornozeleira eletrônica dos desembargadores Sérgio Fernandes Martins (presidente), Vladimir Abreu da Silva (eleito vice-presidente), Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos.