O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul convocou mais dois juízes para substituir os desembargadores afastados por suspeita de corrupção e venda de sentença na Operação Ultima Ratio. Os nomes de Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello foram aprovados na sessão do Órgão Especial do TJMS desta quarta-feira (30.
Pelo critério de antiguidade, o Órgão Especial referendou as convocações dos juízes Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad para atuarem no 2º grau de jurisdição, conforme publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 28 de outubro.
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A juíza Sandra Artioli atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível. O juiz Wagner Mansur Saad foi designado para compor a 4ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível.
Convocados na tarde desta quarta-feira, o juiz Alexandre Corrêa Leite foi designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível. A juíza Cíntia Xavier Letteriello atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
Em consonância com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à paridade de gênero, as convocações visam à manutenção da continuidade e do funcionamento pleno e eficaz do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Os quatro vão substituir os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, afastados pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.
O presidente da corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins, também foi afastado, mas não integrava nenhuma turma. Ele foi substituído pelo vice-presidente, desembargador Dorival Renato Pavan.
Os desembargadores são investigados pela PF por corrupção, venda de sentença, tráfico de influência, entre outros crimes.