O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel teve uma evolução patrimonial meteórica, que saltou de R$ 52,5 mil para R$ 3,3 milhões em um ano – aumento de 6.250%. A Polícia Federal apontou ainda que o filho do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sideni Soncini Pimentel, tem seis empresas sem funcionários, mas com capital social de R$ 12 milhões.
Alvos da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (24) para investigar venda de sentença, Pimentel e a irmã, Renata Gonçalves Pimentel, são suspeitos de serem usados pelo pai, que foi eleito para assumir a presidência do TJMS a partir de 2025, na venda de sentenças.
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A quebra de sigilo bancário de Rodrigo, ex-secretário municipal de Governo de Gilmar Olarte (sem partido), reforçou as suspeitas. Em 2017, dois anos após deixar o cargo na prefeitura da Capital, ele declarou à Receita Federal ter renda de apenas R$ 52,5 mil. No ano seguinte, em 2018, os rendimentos foram multiplicados por 62 vezes e chegaram a R$ 3,310 milhões.
Quatro anos depois, em 2022, Rodrigo Pimentel já declarava rendimentos de R$ 9,226 milhões. Ele ainda é dono de uma série de empresas, inclusive algumas usadas para repassar dinheiro para o desembargador Sideni Pimentel.
No relatório da Operação Ultima Ratio, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, destacou algo totalmente estranho em situações normais. Rodrigo Pimentel é dono de seis empresas sem funcionários declarados, mas que possuem capital social de R$ 12 milhões.
As empresas B & B Representações, Soluções Médicas e Diagnósticos; Gartel Participações; PMB Holding e Participações; RGP Móveis Planejados; PP Imóveis e Negócios, Consultoria e Projetos; e a Meop & Phop S/A.
Negócios com o pai
Rodrigo Gonçalves Pimentel mantinha contatos frequentes com o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do TJMS, antes dele ser aposentado por idade. A PF identificou transações financeiras entre ambos que podem ser indícios de venda de sentença.
No entanto, o advogado também mantinha “negócios” com o pai. Sideni Pimentel declarou que recebeu R$ 100 mil do filho para quitar um financiamento, conforme a declaração do IR de 2014. No entanto, a PF não encontrou nenhum repasse do desembargador para o filho. O pagamento ocorreu em abril de 2014, quando Rodrigo Pimentel era responsável pela articulação política de Gilmar Olarte na prefeitura.
“Veremos que em algumas transações o investigado envia o mesmo valor ou valores próximos de uma conta de pessoa jurídica para outra, antes de enviar o dinheiro para determinada pessoa. Essa prática é comumente utilizada com recursos de origem ilícita com o objetivo de dissimular seu próprio patrimônio ou o repasse de recursos financeiros para terceiros, além de dificultar a fiscalização e controle do sistema financeiro”, pontuou o ministro Francisco Falcão.
Outro negócio “estranho” entre o desembargador e o herdeiro foi a venda de dois imóveis, no valor de R$ 657,4 mil. O presidente eleito do TJMS declarou ter comprado os imóveis da RGP & Shopr Holding, em nome de Rodrigo e da esposa do magistrado, Silvia Pimentel, em 2015. No entanto, não há nenhum sinal de como ocorreu a compra no ano anterior.
“Conforme descrito no contrato social da empresa RGP & SHORP HOLDING, a mãe de RODRIGO PIMENTEL entra na sociedade e posteriormente cede sem ônus sua parte para RODRIGO e sua esposa SILVIA. Não obstante, adentram na sociedade os filhos de RODRIGO e SILVIA representado pelos seus pais, pois era menores de idade à época. Por fim, restam na sociedade apenas os filhos de RODRIGO e SILVIA, entretanto ficando na qualidade de usufrutuários vitalícios RODRIGO PIMENTEL e SILVIA PIMENTEL”, pontua o relator.
Além de Sideni, o ministro determinou o afastamento do cargo e o monitoramento com tornozeleira eletrônica dos desembargadores Sérgio Fernandes Martins (presidente), Vladimir Abreu da Silva (eleito vice-presidente), Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos.