Favorito para ser o próximo prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB) é acusado de se apossar da herança da filha, deixada pela mãe quando tinha sete anos, e nunca ter prestado contas. Apesar do pai ostentar um patrimônio de R$ 11,5 milhões, conforme declaração feita à Justiça Eleitoral, a radialista Vanessa Araújo Leite, 31 anos, sobrevive com um salário de R$ 2,7 mil e com inúmeras contas a pagar.
Apesar da herança ter sido deixada pela mãe, que morreu em 1999 quando tinha sete anos, a história só veio à tona na última sexta-feira (27) e a uma semana do primeiro turno. Vanessa protocolou ação de prestação de contas na 1ª Vara de Família e Sucessões de Dourados.
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Conforme a advogada Jéssica Félix dos Santos, a esposa de Marçal morreu em 1999, quando a filha tinha sete anos. Como ela era menor de idade, ele ficou como inventariante e administração do patrimônio.
A pendenga envolve a propriedade rural Lagunita, denominada de “Chácara Nova Esperança”, em Laguna Carapã. Como administrador do patrimônio da herdeira, Marçal vendeu o imóvel em 2016 por R$ 770.219 – o valor atualizado pela inflação seria de R$ 1,147 milhão. Vanessa teria direito a 44,4%.
Com intenção de comprar uma casa própria, de acordo com a advogada, a herdeira procurou o ex-deputado em 2018, quando tinha 25 anos, para saber o destino da sua herança. Marçal limitou-se a informar que investiu o dinheiro em um empreendimento imobiliário.
De acordo com a ação, o candidato a prefeito investiu no Residencial Viva, no Parque Alvorada, em Dourados, um empreendimento com 24 apartamentos. Cada unidade é alugada, em média, por R$ 1,6 mil por mês.
“Ocorre que, embora o Residencial Viva tenha sido efetivamente construído, com aproximadamente 24 apartamentos disponíveis para aluguel no valor estimado de R$ 1.600,00 cada, Vanessa jamais recebeu qualquer quantia referente aos lucros gerados por esse empreendimento, conforme reiteradamente prometido pelo requerido”, lamentou a advogada.
“Tal situação agrava-se pelo fato de que Vanessa, acreditando nas promessas do pai, esperava ao menos usufruir dos frutos gerados pelo investimento que, segundo ele, foi realizado com os valores da sua herança”, prosseguiu.
“Até o presente momento, a autora sobrevive apenas com o salário modesto que aufere como radialista, não tendo recebido nenhum centavo referente à sua herança”, destacou. Ela informou à Justiça que recebe R$ 2.722,04 por mês.
“Essa situação frustra as expectativas legítimas criadas pelas reiteradas promessas de Marçal, configurando claro descumprimento dos deveres que lhe incumbiam como administrador dos bens herdados pela Promovente. Sentindo-se enganada, Vanessa necessita da prestação de contas para que seja devidamente esclarecido o destino de seu patrimônio”, pediu a advogada.
Em tempos de eleição em Dourados, onde o pai reina na liderança absoluta em Dourados, Vanessa não se limitou a reclamar a herança. Na ação de prestação de contas, a advogada ainda protocolou a Ação Penal 530 contra Marçal Filho, que tramitou no Supremo Tribunal Federal, quando era deputado federal, por ter ocultado a propriedade de uma emissora de rádio.
“Vale informar que, conforme a Ação Penal nº 530, que tramitou no Superior (?) Tribunal Federal, Marçal ocultou deliberadamente sua condição de titular de uma empresa de rádio, transferindo a titularidade para terceiros com o intuito de ocultar esse patrimônio. Em decorrência dessa manobra, foi condenado, mas não cumpriu a pena imposta, pois o processo criminal foi extinto pela prescrição”, apontou Jéssica Félix Santos.
“Por fim, diante dos argumentos expostos, das inúmeras promessas não cumpridas e das diversas tentativas infrutíferas de receber o que lhe é de direito, não restou outra alternativa a Vanessa senão recorrer ao Judiciário para esclarecer a administração de sua herança, que jamais foi repassada à Autora”, concluiu a advogada.
“Com efeito, o patrimônio deixado pela autora da herança é administrado até hoje por Marçal, e sobre tal relação jurídica o dever de prestar contas é inafastável”, reforçou o pedido.
“No presente caso, o suposto investimento realizado pelo requerido, utilizando-se dos valores da herança da autora, teria ocorrido em 2020, sendo que a finalização da venda do imóvel rural, pertencente à promovente, ocorreu em 2018”, afirmou.
O Jacaré procurou Marçal Filho, mas ele não retornou até a publicação desta matéria.