Apontado como um dos chefões do tráfico internacional de drogas em Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai, o empresário Antônio Joaquim da Mota, o Tonho, não deve se entregar e está foragido há quase um mês. Ele aproveitou o habeas corpus concedido, no dia 15 de agosto deste ano, pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça.
O Jacaré apurou que o empresário de 64 anos não planeja se reapresentar às autoridades brasileiras após obter o habeas corpus. A fuga de Tonho, como o poderosíssimo narcotraficante é conhecido, era o principal motivo apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para pedir a decretação da prisão preventiva.
Veja mais:
MPF pede a condenação de Divoncir Maran no CNJ por mandar soltar chefão do PCC
Divoncir decidiu sobre HC antes de pedido ser ajuizado e distribuído a seu gabinete, diz PF
PF propõe indiciamento de ex-presidente do TJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Alvo das operações Hélix e Magnus Dominus, deflagradas pela Polícia Federal contra ele e o filho, Antônio Joaquim Mota, o Dom, que ficou famoso ao fugir de helicóptero para o Paraguai. Dom tem três mandados de prisão e está na lista vermelha de procurados pela Interpol.
Segundo as investigações, a família Mota permeia as estruturas do crime organizado na fronteira e é uma das responsáveis por distribuir drogas produzidas no Paraguai a outros países.
A prisão do patriarca foi negada pelo juiz da primeira instância. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou pedido do MPF e decretou a prisão de Tonho. Ele foi preso em fevereiro deste ano.
Reynado Soares da Fonseca negou duas vezes, no dia 21 de março e no dia 30 de abril deste ano, os pedidos de liberdade do empresário. No entanto, no dia 15 de agosto deste ano, ele acatou pedido da defesa e anulou o julgamento do TRF3 porque não houve a contestação da defesa.
Fonseca anulou monocraticamente uma decisão tomada por três desembargadores do TRF3. “O ‘entendimento desta Corte se orienta no sentido de que a decretação da prisão preventiva prescinde, em princípio, da realização de um contraditório prévio, haja vista ser possível extrair da intelecção do art. 282, § 3º, do Código de Processo Penal a mitigação de tal exigência em casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida’”, pontuou o ministro para conceder a ordem.
A repercussão negativa do fato levou o magistrado a recuar e até a assessoria do STJ publicou nota sobre a decisão, que voltou a decretar a prisão preventiva de Tonho. Só que o empresário tinha sido solto no dia seguinte ao habeas corpus e sumiu, literalmente.
De acordo com o G1, o Ministério Público Federal recorreu contra a decisão de soltura, sustentando que o risco de fuga do acusado, a gravidade dos crimes atribuídos a ele e a robustez das provas reunidas durante as investigações evidenciavam a urgência da decretação da prisão preventiva.
Tonho é o segundo narcotraficante que foge após deixar o presídio pela porta da frente com aval da Justiça. O primeiro foi o narcotraficante Gerson Palermo, beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran.
Palermo, condenado a 126 anos de prisão, aproveitou o HC, rompeu a tornozeleira e fugiu em abril de 2020. Até hoje, ele não foi localizado pela PF ou por outra força policial. Maran acabou sendo afastado do cargo de desembargador e foi alvo da Operação Tiradentes, da PF, que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele se aposentou e responde a procedimento administrativo também no Conselho Nacional de Justiça.
O Jacaré procurou o advogado do empresário, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, mas ele informou que não comenta casos em andamento.
O mérito do habeas corpus será julgado pela 5ª Turma do STJ na próxima segunda-feira (23).
