O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, negou pedido de desbloqueio do ex-secretário estadual-adjunto da Educação, Édio Antônio Resende de Castro Bloch, denunciado pelo desvio milionário dos cofres públicos. Alvo da Operação Turn Off, que investiga desvios na saúde e educação estadual, ele tentou a liberação de quase R$ 100 mil depositados em três bancos diferentes.
Conforme despacho publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da Justiça, Édio Castro vai continuar com os valores bloqueados. Foram sequestrados R$ 15,9 mil na Caixa Econômica Federal, R$ 59,7 mil no Sicredi e R$ 22,9 mil no Bradesco.
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O ex-adjunto da Educação alegou que o dinheiro do Bradesco era proveniente do salário como comissionado do Governo do Estado. No entanto, o Ministério Público Estadual apontou que ele foi exonerado em janeiro deste ano e o dinheiro só foi bloqueado em junho. A conta da Caixa não tinha movimentação.
Já o dinheiro depositado no Sicredi, segundo Castro, era proveniente da atividade agrícola desenvolvida em parceria com o filho, I.S.C.. O principal argumento da defesa era que os valores tiveram origem lícita.
“Após março, retornou a efetuar pequenas movimentações. Além disso, observo que os extratos de f. 7876/7888 dizem respeito à conta (…) e não à conta (…), agência 1312-9’. Some-se aos fundamentos acima expendidos que o investigado possuía outros rendimentos, o que, aparentemente, justificava a baixa movimentação da referida conta bancária”, pontuou o magistrado sobre a conta na Caixa.
“Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação das medidas cautelares patrimoniais fixadas em face do investigado Édio Antônio Resente de Castro Bloch, bem como a liberação dos valores bloqueados”, determinou.
A Operação Turn Off foi deflagrada no dia 29 de novembro do ano passado e apurou o desvio milionário na educação e na saúde. Em uma das ações, a Justiça bloqueou R$ 12,3 milhões de empresários, ex-servidores e empresas envolvidos no esquema criminoso.
Os processos tramitam em sigilo na 2ª Vara Criminal.