A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu habeas corpus e mandou soltar pela 2ª vez o engenheiro civil e pecuarista Júlio Arantes Varoni, réu pelo desvio milionário na Prefeitura de Amambai. Ele chegou a ficar foragido por quatro meses e acabou sendo beneficiado com a revogação da prisão preventiva com base no voto do relator, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva.
Varoni teve a prisão preventiva decretada pela primeira vez pelo juiz Daniel Raymundo da Matta, da Vara Criminal de Amambai. No entanto, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) não o encontrou no dia 16 de novembro do ano passado. Varoni só foi preso na fazenda em Corguinho no final de março deste ano.
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Ele acabou sendo beneficiado pelo julgamento da 3ª Câmara Criminal do TJMS que considerou o juiz de Amambai incompetente para analisar o processo e determinou a redistribuição do inquérito e denúncia para uma das varas criminais de Campo Grande. Na ocasião, Bonassini revogou a prisão dos réus.
Ao analisar o caso, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, convalidou as decisões de Matta e ainda decretou a prisão preventiva de Júlio Arantes Varoni. No início do mês passado, ele foi preso novamente e recorreu, novamente, ao TJMS.
Em acórdão publicado nesta segunda-feira (2), a turma do TJMS concedeu novamente o habeas corpus para Varoni. “Possível a extensão ao paciente do benefício concedido aos coacusados Jonathan Fraga de Lima e Letícia de Carvalho Teoli, quando a eles foram imputadas as mesmas condutas delituosas e ausentes situações de caráter pessoal que impeçam o benefício previsto pelo art. 580 do CPP”, diz trecho do acórdão publicado hoje.
Varoni será monitorado por tornozeleira eletrônica e responderá pelos crimes de corrupção e organização criminosa em liberdade. Ele é acusado de integrar a suposta organização criminosa chefiada pelo ex-vereador Valter Brito da Silva (PSDB).