A Câmara Municipal de Maracaju aprovou e foi sancionada a lei que aumenta o salário do próximo prefeito, que assume a partir de janeiro de 2025, de R$ 23.929,23 para R$ 32.874,76. Com o efeito ‘cascata’, a medida beneficia o vice-prefeito, secretários, procurador, controlador, chefe de gabinete e subprefeito. Os vereadores eleitos também terão o subsídio reajustado.
Coube ao prefeito e candidato à reeleição José Marcos Calderan (PSDB) sancionar as leis 2.173/2024 e 2.174/2024, que garantem os novos salários aos integrantes do Executivo e Legislativo. Os vereadores passarão a receber R$ 10.430,00, a partir de fevereiro do ano que vem. O valor é referente a 30% do subsídio dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, mas não pode ultrapassar o equivalente a 5% da receita do município.
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O novo salário do vice-prefeito será de R$ 25.135,45, e dos secretários municipais, procurador-geral, controlador-geral, chefe de gabinete e subprefeito, R$ 19.724,86. As leis foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município de Maracaju do dia 3 de julho.
Em 2025, o aumento para os 15 cargos comissionados e os dois cargos eletivos vão gerar um acréscimo mensal às despesas da prefeitura no valor de R$ 140.718,16, que soma R$ 1.688.617,92 no acumuluado do ano, resultando no total de R$ 6.754.471,68 nos quatro anos do próximo mandato.
Os aumentos salariais para os próximos gestores e legisladores do município ocorre conforme estabelece a Constituição Federal e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, regido pelo princípio da anterioridade.
Marcos Calderan aparece como favorito nas pesquisas de intenções de voto em Maracaju, bem à frente do vereador Luciano França (PL). Caso as projeções se confirmem, o prefeito seria diretamente beneficiado pelas leis que sancionou relativas aos aumentos salariais e contribuiria para engordar ainda mais seu patrimônio, que atualmente é de R$ 1.789.171,36, conforme declarado à Justiça Eleitoral.
