O Ministério Público Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação Oscurità para investigar o desvio de R$ 8 milhões destinados para ajudar pessoas ostomizadas por meio da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). O ex-coordenador da entidade, Paulo Henrique Muleta Andrade é suspeito de desviar os recursos por meio de empresa fictícia em nome de terceiro.
O cumprimento dos seis mandados de busca e apreensão foi feito com o apoio do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado). Os alvos ficam em Campo Grande e Camapuã, a 150 quilômetros da Capital.
Veja mais:
TJ solta, pela 2ª vez, irmãos acusados de desvios e de dilapidar patrimônio de R$ 8,3 milhões
Irmãos usaram empresa sem funcionário para torrar R$ 8,3 milhões na compra de sete imóveis
MPE denuncia ex-secretário-adjunto e desvio de R$ 48,3 milhões da saúde e educação
“A investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, com o apoio do GECOC, foi iniciada diante da descoberta de um esquema criado para desvio do dinheiro público repassado pelo Estado de Mato Grosso do Sul à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, em razão de convênios firmados para o atendimento de pacientes ostomizados – pessoas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior (estoma), para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação”, informou o MPE.
“Em resumo, foi apurado que desde o ano de 2021, o ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da APAE direcionava as compras realizadas pela entidade, com dinheiro público, para empresas fictícias criadas por ele mesmo, em nome de terceira pessoa, meio pelo qual desviou em seu benefício particular um total apurado de R$ 8.066.745,25”, anotou.
A investigação contou com a colaboração da APAE de Campo Grande e seu setor de compliance. Segundo também levantou a entidade, após o afastamento do investigado, foi registrada substancial redução nos custos das compras de produtos antes realizadas pelo ex-coordenador.
Paulo Henrique Muleta foi preso na 1ª fase da Operação Turn Off, deflagrada no dia 29 de novembro do ano passado. Ele foi solto por liminar concedida pelo desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele já foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, cuja denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário em 28 de junho de 2024. ]
“O termo Oscurità, do italiano, significa obscuridade, adotado diante da pretensão do investigado de obter cidadania italiana e mudar-se, pedido formalizado após os desvios milionários que vitimaram o Estado e a APAE de Campo Grande”, explicou o MPE.]
Confira a nota da APAE sobre a operação
“Nota de Posicionamento à Imprensa e Sociedade
Em virtude da operação deflagrada hoje pelo Gaeco, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (APAE/CG) reitera que tem plena disposição para colaborar com todas as autoridades e entidades envolvidas na investigação, conforme tem feito desde o início.
Estamos profundamente comprometidos em assegurar que os valores e a missão da nossa instituição sejam preservados, e continuaremos a trabalhar para garantir que todos os nossos serviços sejam prestados com a máxima integridade e dedicação.
A APAE de Campo Grande permanece à disposição e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência.
Atenciosamente,
APAE de Campo Grande (APAE/CG)”