Responsável pela polêmica sentença permitindo o desmatamento de 18,6 hectares do Parque dos Poderes, a juíza Elizabete Rosa Baisch estava certa da vaga e “arrumou” o novo gabinete de desembargadora antes de ser escolhida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A escolha da substituta do desembargador Júlio Roberto Siqueira ocorreu na quarta-feira (24), mas a magistrada já teria assumido o futuro gabinete na segunda-feira, 48 horas antes.
A denúncia consta da emenda à inicial feita na última segunda-feira (22) pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no Conselho Nacional de Justiça. Ele pediu para o CNJ investigar a magistrada e o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
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“Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça Ariovaldo Nantes Corrêa, qualificado nos autos, apresenta emenda aos fatos narrados na inicial para informar que no dia 24.07.2024 haverá sessão do Tribunal Pleno do TJ/MS que julgará o concurso de promoção ao cargo de desembargador destinado exclusivamente às mulheres, sendo que se tem notícia de que a juíza Elizabeth Rosa Baisch, requerida neste pedido de providências, está antecipadamente arrumando o gabinete de desembargador que será destinada a quem for considerado vencedor, pois está certa de que será a vencedora”, denunciou o magistrado.
“É algo inédito e uma afronta às demais colegas que estão na disputa e, aparentemente, confirma a suspeita do acordo indicado na petição inicial”, informou Corrêa.
Além de Elizabeth Baisch, da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, estavam na disputa da vaga as juízes Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande), Eliane de Freitas Lima Vicente (da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande), Denize de Barros Dodero (da 1ª Vara Bancária de Campo Grande) e Cíntia Xavier Letteriello (da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande).
Conforme a denúncia de Ariovaldo Nantes Corrêa, Elizabeth Baisch o substituiu nas férias apesar de não estar na escala de substituto e com a missão de prolatar a sentença no processo sobre o desmatamento do Parque dos Poderes. O processo estava aberto para manifestação das partes e não estava concluso para sentença.
Além disso, conforme a denúncia, a nova desembargadora ignorou outros processos aguardando para sentença há mais de 100 dias. O magistrado citou que havia pressão para decidir logo porque o atual presidente tem interesse em desmatar o Parque para a construção do novo Palácio da Justiça, uma obra monumental para abrigar os desembargadores.
O Jacaré procurou o advogado de Elizabeth Rosa Baisch, Daniel Castro, mas ele não se manifestou.