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A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública foi divulgada nesta quinta-feira (18). Entre os diversos aspectos da violência abordados pela publicação, Mato Grosso do Sul está no topo no crescimento de mortes decorrentes de intervenções de policiais civis e militares e em quesitos de crimes sexuais. Violência sexual, aliás, é um grande problema para MS, apontado como “sempre com índices alarmantes”.
Os dados da edição deste ano do anuário indicam crescimento de mortes violentas intencionais de 2022 para 2023 em seis estados, sendo que MS é o terceiro, com índice de 6,2%, superado apenas por Amapá (39,8%) e Mato Grosso (8,1%). Já no quesito mortes ocasionadas por policiais o aumento aqui no Estado foi de insuperáveis 160,8%; o mais próximo é Mato Grosso, com 104,6%.
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Em 2022, foram registrados 51 suspeitos assassinados, número que subiu para 133 no ano passado. Por outro lado, nenhum policial morreu em confronto nos dois últimos anos.
Mato Grosso do Sul também registra elevada proporção de mortes por intervenções policiais em relação ao total de mortes violentas, no total de 22,1%. Atrás de Amapá (33,7%), Sergipe (33,3%), Goiás (32,2%) e Bahia (25,8%).
MS também foi um dos estados com maior taxa de racismo por cada 100 mil habitantes no ano de 2023. A média nacional foi de 5,7 casos, aqui no Estado o índice foi de 7,5, com 208 registros no ano passado.
O líder absoluto é o Rio Grande do Sul, que tem 10,882 milhões de habitantes, e registrou mais casos do que São Paulo (2.304), com população mais de 4 vezes maior (44,411 milhões de habitantes).
O RS teve também a pior taxa de casos a cada 100 mil habitantes (26,3), sendo mais de quatro vezes maior que a média nacional.
Violência sexual
Quando o tema é violência sexual, aí é que a coisa fica feia em Mato Grosso do Sul. A taxa média nacional das ocorrências de estupro e estupro de vulnerável foi de 41,4 por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, sendo que 15 estados apresentaram taxas superiores.
Roraima foi o estado com taxa mais elevada, com 112,5 casos por 100 mil habitantes, seguido de Rondônia com taxa de 107,8, Acre (106,9) e MS, com 94,4 vítimas.
Quando é isolado apenas o quesito estupro de vulnerável Mato Grosso do Sul é indicado “sempre com índices alarmantes”. Apesar de ter diminuído em 4,7% a taxa de incidência de estupro de vulnerável de 2021 para 2022, no ano de 2023 teve um incremento de 9,6% nas taxas deste crime, chegando a 79,2 ocorrências por 100 mil habitantes.
Ao todo, 297 ocorrências, na faixa etária de 0 a 17 anos, foram registrados nos dois últimos anos.
“Talvez isso explique o fato de que, em primeiro lugar na lista dos 50 municípios com mais de 100 mil habitantes com as piores taxas deste crime, esteja Dourados, município do MS, com a marca assustadora de 343,2 ocorrências por 100 mil habitantes de 0 a 13 anos. Dourados é seguido por Sorriso (326,3) no Mato Grosso e Passo Fundo (312,3), no Rio Grande do Sul”, relata o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
A quinta maior taxa de violência sexual do país também foi verificada no município de Dourados, com 98,6 vítimas a cada 100 mil habitantes.
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A variação de 42,6% nos crimes de pornografia infanto-juvenil no Brasil foi impulsionada pelo aumento nos registros em praticamente todas as unidades da federação, com exceção de três na região Nordeste, com MS na liderança.
Na faixa etária de 10 a 13 anos foram 58,1% mais casos que em 2022, sendo 31 em 2022 e 49 no ano seguinte. Crianças de 5 a 9 anos também estão entre as vítimas. O número saltou de 6 para 17 casos.
No mapa a seguir, é possível visualizar a disseminação do crime de estupro contra crianças e adolescentes em todo o território nacional. Destacam-se as taxas registradas nos estados de Mato Grosso do Sul (297,1), Rondônia (250,4), Roraima (239,9), Paraná (225,0), Santa Catarina (209,5) e Mato Grosso (200,5).
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No caso da violência física, o cenário dos crimes de maus-tratos assemelha-se ao do crime de estupro. Comparando este mapa ao de crimes de estupro abordado anteriormente, é possível identificar semelhanças entre os estados que mais registraram crimes sexuais e aqueles em que mais notificaram casos de maus-tratos: Mato Grosso do Sul está novamente na liderança.
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Quem mais sofre com o crime são crianças de 0 a 4 anos. Em 2023 o Estado teve 252 registros, no ano seguinte 392, aumento médio de 55,6%. Crianças de 5 a 9 anos estão na sequência, com aumento de 52%. A taxa saltou de 379 para 579 em 2023.
Conforme o levantamento, a semelhança indica que os casos estão diretamente ligados a formas de violência doméstica e intrafamiliar, visto que a maioria dos agressores fazem parte do núcleo próximo de convívio e os crimes acontecem dentro das residências das vítimas.
Em MS, o número de estupros contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ triplicaram entre 2022 e 2023. Há dois anos, foram registrados 19 casos, no ano passado o número subiu para 57. Com o aumento de 200%, o Estado lidera o ranking nacional.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. Clique aqui para conferir a íntegra do documento.