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    STJ escanteia novamente e julgamento de Chadid por lavagem de R$ 1,6 milhão fica para agosto

    Richelieu de CarloBy Richelieu de Carlo19/06/20244 Mins Read
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    Chadid vai ficar pelo menos mais algumas semanas afastado do TCE-MS e sendo monitorado. (Foto: Arquivo)

    Na pauta de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça desta quarta-feira (19), a análise da acusação contra o conselheiro Ronaldo Chadid, do Tribunal de Contas do Estado, voltou a ser deixada de lado e deve ocorrer apenas em agosto. O caso está travado desde 6 de março, quando o relator votou pelo recebimento da denúncia.

    O ministro Francisco Falcão avaliou que a denúncia atende aos requisitos legais exigidos, descreve crimes antecedentes e apresenta elementos indiciários suficientes ao recebimento da inicial acusatória, entendimento seguido pela revisora, ministra Nancy Andrighi. Desde então, o julgamento está suspenso por pedido de vista feito pelo ministro Luis Felipe Salomão, que semanas depois liberou para ser pautado, o que já ocorreu seis vezes, mas foi escanteado nas sessões. 

    Veja mais:

    Ministros do STJ votam para Chadid virar réu por lavagem de R$ 1,6 mi e continuar afastado do TCE

    Chadid e assessora são denunciados por lavagem de R$ 1,6 milhão obtido com venda de sentenças

    Supremo mantém afastamento e monitoramento eletrônico do conselheiro Waldir Neves

    Salomão é corregedor nacional do Judiciário e precisou deixar os trabalhos hoje devido a compromissos no Conselho Nacional de Justiça, o que impossibilitou o julgamento do inquérito 1697 da Polícia Federal mais uma vez. A apresentação do voto vista em plenário é necessária para o prosseguimento do feito. Porém, antes de deixar a sessão, o ministro votou em outro processo em que também havia pedido vista e, por isso, foi antecipado pela presidente da Corte. Não houve menção ao de Ronaldo Chadid.

    A próxima sessão da Corte Especial do STJ ocorre no dia 1º de julho, quando será encerrado o semestre de julgamentos do colegiado, que será retomado apenas em agosto. 

    A presidente Maria Thereza de Assis Moura declarou que como há vários votos vista antigos pendentes, como o de Salomão, pretende agendar sessão extraordinária para “zerar” o que estiver pendente no início da retomada do próximo semestre.

    O adiamento do processo prolonga ainda mais as medidas cautelares impostas a Chadid, que está afastado da função de conselheiro e utiliza tornozeleira eletrônica desde 8 de dezembro de 2022, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Terceirização de Ouro. 

    O Ministério Público Federal denunciou Chadid e a chefe de gabinete, Thais Xavier Ferreira da Costa, por lavagem de R$ 1,6 milhão supostamente obtidos com a “venda” de decisões favoráveis ao Consórcio CG Solurb.

    Antes de declarar o seu voto, Falcão elencou uma série de compras realizadas por Chadid com “recursos vultosos” em dinheiro vivo reveladas pelas investigações do Ministério Público Federal. O conselheiro adquiriu um terreno em condomínio de golfe no valor R$ 230 mil,  um veículo Mini Cooper, pagamento superior a R$ 80 mil para reforma de apartamento e compra de eletrodomésticos e celulares.

    Com a demora por parte do Superior Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul criou uma comissão temporária para acompanhar os desdobramentos dos processos de afastamento dos conselheiros do TCE-MS Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves.

    O presidente do grupo, deputado Coronel David (PL), apresentou requerimento solicitando informações à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, relacionadas às Operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro.

    Os deputados querem saber o tempo de afastamento dos conselheiros; informações sobre abertura de inquéritos para apurar supostos crimes cometidos por Waldir Neves e Iran Coelho; data da pauta do julgamento dos conselheiros afastados; e se eles permanecerão afastados caso as denúncias do Ministério Público Federal sejam aceitas.

    O interesse dos parlamentares se deve principalmente à situação do conselheiro Waldir Neves, já que sua vaga seria herdada por um dos 24 integrantes da Assembleia Legislativa.

    Os ex-presidentes do TCE, Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa, e o ex-corregedor-geral, Ronaldo Chadid, foram afastados na Operação Terceirização de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de dezembro de 2022. Desde então, eles estão afastados das funções, proibidos de frequentar a corte fiscal e usando tornozeleira eletrônica.

    Waldir Neves e Iran Coelho das Neves foram denunciados pelos crimes de corrupção e pelo prejuízo de R$ 106 milhões por meio do contrato com a Dataeasy Consultoria e Informática. 

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