Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho tomou posse, nesta segunda-feira (10), como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Após a solenidade, foi anunciado o adiamento do julgamento do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), para a sessão de terça-feira (11).
Iunes foi denunciado pelos crimes de corrupção e falsidade ideológica para garantir votos e conquistar sua reeleição em 2020. A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que há provas de que o tucano cometeu os crimes de corrupção eleitoral 24 vezes e de falsidade ideológica sete vezes. A análise do caso originalmente foi marcada para 4 de junho, sendo adiada para hoje a pedido do relator, o juiz José Eduardo Chemin Cury. Não foi divulgado o motivo do novo adiamento.
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Além do prefeito, também foram denunciados o assessor Marconi de Souza Júnior e a servidora técnica de Saúde Mariluce Gonçalves Leão, responsável pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde, a Casa Verde.
Conforme a denúncia, em conluio com Marcelo Iunes, os dois comissionados, no período de campanha, entre 26 de fevereiro de 2019 e 2 de novembro de 2020, deram, ofereceram e prometeram dinheiro, cestas básicas e remédios, além de outras vantagens, em troca de votos.
Após quebra de sigilo telefônico, as investigações apontaram indícios da existência de uma associação criminosa composta por agentes públicos e políticos para a prática de crimes eleitorais.
Novo membro do TRE-MS
O agora juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho tomou posse sob os olhares do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).
Esta era a segunda vez que o ex-conselheiro estadual da OAB/MS integrava a lista tríplice para ser indicado ao cargo de juiz eleitoral. Na lista enviada no ano passado, Oliveira Filho foi o mais votado, com 28 votos, para substituir o juiz eleitoral Juliano Tannus.
Na primeira vez, ele também foi o mais votado, mas foi preterido por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o advogado Eduardo Chemin Cury.
Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho compôs a lista tríplice definida pelo TJMS no ano passado. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o 2ֻº colocado na lista e mandou a corte substituir o advogado Gabriel Affonso de Barros Marinho, genro do desembargador Marco André Nogueira Hanson.
O TJMS decidiu substitui-lo pelo advogado José Maciel Sousa Chaves, filho do desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça. A alegação é de que desta vez não seria nepotismo porque o magistrado está aposentado.
Lula acabou seguindo um critério que tem norteado desde o primeiro mandato, a indicação do primeiro colocado na lista tríplice.
Oliveira Filho é formado em Direito pela UNIP (Universidade Paulista), é conselheiro estadual da OAB/MS e faz parte da Comissão Nacional de Compliance da OAB.