Recurso do reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Marcelo Augusto Santos Turine, vai atrasar a sentença em ação por improbidade administrativa que cobra R$ 2,086 milhões pelos desvios na obra do Aquário do Pantanal. Ele é réu por suposto conluio pela contratação da Anambi Análise Ambiental, que causou a morte de 6, 2 mil peixes antes da obra ser inaugurada como Bioparque Pantanal.
Em despacho publicado nesta terça-feira (4), o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determina a suspensão do processo até o julgamento do agravo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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“O feito estava em conclusão para sentença o que se revelou, contudo, inviável, pois houve a interposição do Agravo de Instrumento nº1421731-57.2023.8.12.0000 pelo requerido Marcelo Augusto Santos Turine envolvendo a fixação dos pontos controvertidos em relação a ele, o que pode influenciar no julgamento do mérito, razão pela qual converto o julgamento em diligência”, pontuou o magistrado.
“Embora o referido recurso não tenha sido admitido em efeito suspensivo, é evidente que o acolhimento da pretensão do requerido/agravante pode influenciar o julgamento do mérito desta ação em relação a ele, de modo que, por cautela, faz-se necessário aguardar o julgamento do referido recurso”, ressaltou.
O relator do agravo no TJMS é o desembargador Waldir Marques, que negou o pedido para suspender a ação contra Turine e o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes.
O reitor e o ex-secretário são réus pela contratação da Ananmbi sem licitação. O processo é mais envolvendo a polêmica obra do Aquário do Pantanal, marcado por escândalos revelados pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica.