O valor médio dos salários dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ficou em R$ 120.354 por mês no ano passado, o maior entre todos os tribunais e instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, o valor supera em 76,8% a média nacional dos magistrados, que ficou em R$ 68.057, conforme o levantamento “Justiça em Números 2024”, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os magistrados sul-mato-grossenses recuperaram o posto de ter o maior salário do País. Na pesquisa divulgado no ano passado, referente ao pagamento realizado em 2022, os integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com salário de R$ 170,2 mil, foram os campeões. Naquele ano, os membros do TJMS ficaram em 2º lugar, com vencimento médio de R$ 119.841.
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Conforme o anuário deste ano, o salário pago pela Justiça estadual de MS voltou a ocupar o posto de maior vencimento do País. O gasto médio com magistrado é 76,8% acima da média nacional, de R$ 68.057.
De acordo com o CNJ, o valor médio desembolsado com o juiz estadual sul-mato-grossense é três vezes superior ao salário do magistrado do Tribunal de Justiça de Alagoas – R$ 40.673 por mês. Ou seja, o Tribunal de Justiça sul-mato-grossense pagou 195% a mais.
O valor pago aos juízes e desembargadores do TJMS supera em 109% o valor pago aos magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal (R$ 57.491), em 82,4% da Justiça do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (R$ 65.961) e em 106% o valor do salário médio do ministro do Superior Tribunal de Justiça (R$ 58.217).
Em relação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País e do estado mais rico da federação, o valor do salário do juiz sul-mato-grossense é quase o dobro, 97,7% maior, já que o paulista teve valor médio de R$ 60.854.
No levantamento, o CNJ faz questão de explicar: “estão apresentadas as despesas médias mensais da Justiça com pagamento de magistrados(as) e servidores(as). É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despe[1]sas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários, tampouco aos valores recebidos pelos(as) servidores(as) públicos”.
Os salários médios dos juízes
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – R$ 120.354
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso – R$ 116.627
- Tribunal de Justiça do Tocantins – R$ 111.549
- Tribunal de Justiça de São Paulo – R$ 60.854
- Tribunal de Justiça de Alagoas – R$ 40.673
Vencimento médio de outros poderes
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região – R$ 57.491
- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – R$ 65.961
- Superior Tribunal de Justiça – R$ 58.217
“Ressalte-se, portanto, que os valores apresentados não correspondem ao salário dos(as) magistrados(as) e servidores(as), mas tão somente ao custo da justiça. Registra-se, ainda, que a soma do imposto de renda (até 27,5%) com a previdência social (11%), ambos incidentes sobre a remuneração total, a depender da data de ingresso no funcionalismo público, podem gerar impactos de quase 40% na folha de pagamento”, destacou.
O trabalhador comum também ganha um salário bruto, que acaba sendo diminuído com os descontos de previdência social, imposto de renda, plano de saúde, etc. No entanto, para ter o salário bruto médio de um magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o brasileiro vai precisar trabalhar sete anos para ganhar R$ 120,3 mil, que o juiz ganha em um mês.
TJMS destaca 3º melhor índice de produtividade entre tribunais de pequeno porte
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul optou por destacar que possui a 3ª maior produtividade de magistrados entre os tribunais de pequeno porte no País. Em média, cada magistrado dá baixa 2.250 processos.
“No que se refere aos indicadores de produtividade por servidor da área judiciária, durante o ano de 2023 cada servidor baixou, em média, 189 processos, segundo no ranking dentre os tribunais de mesmo porte, e acima da média nacional”, informou, por meio da assessoria.
Mato Grosso do Sul teve ainda o terceiro maior número de casos por magistrado, com 1.897, também acima da média nacional de 1.766 dentre os tribunais estaduais.
Outro dado que merece destaque é o 100% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), ou seja, a quantidade de processos baixados no ano correspondeu ao número de novos casos que ingressaram no mesmo período. Este indicador verifica que o Tribunal foi capaz de baixar processos em número equivalente ao quantitativo de casos novos.
“Outro ponto de destaque positivo do TJMS no relatório mais uma vez foi a manutenção de 100% de processos em formato eletrônico nos dois graus de jurisdição”, frisou.
“Os resultados apresentados reafirmam o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com a busca contínua pela excelência na prestação jurisdicional, contribuindo para a efetivação dos direitos dos cidadãos e para o fortalecimento do sistema de Justiça no Estado, destacou.
Para o atual presidente da corte, desembargador Sérgio Martins, os números demonstram a efetividade das ações já realizadas neste biênio que visam melhorar ainda mais a prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
