A ofensiva do Ministério Público Estadual em busca da redução das filas de cirurgias e atendimentos também abrange os pacientes da ortopedia. São 7.754 pacientes no aguardo desses procedimentos, segundo relata o MPE em ação civil pública contra a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado. No entanto, quem espera há mais de uma década fica na dúvida se ainda há esperança de conseguir o procedimento depois de tanto tempo.
Assim como no processo em que busca reduzir a fila da oftalmologia, o MPE cobra na Justiça um plano para que os pacientes da ortopedia esperem no máximo 100 dias pelos procedimentos necessários, sob risco de multa de R$ 10 mil por dia. A ação foi protocolada no dia 30 de abril pela promotora Daniela Cristina Guiotti, da 76ª Promotoria de Justiça da Capital.
A promotora decidiu recorrer ao Judiciário após fracassar as tentativas de resolver o problema administrativamente com os representantes das secretarias de Saúde do município e do Estado de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa do MPE mostra que os programas lançados pelo Ministério da Saúde, denominado Programa Nacional de Redução de Filas na gestão de Lula (PT), e pela Secretaria Estadual de Saúde, Mais Saúde e Menos Fila pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), ainda não tiveram efeito prático para o cidadão sul-mato-grossense.
Conforme a ação civil pública, o plano estadual teve investimento de R$ 45 milhões, enquanto o governo federal enviou R$ 15,9 milhões ao Estado.
O Ministério Público, porém, afirma que permanece a demanda reprimida nas especialidades consulta em cirurgia ortopédica de coluna, ombros, quadril e mão. Os dados mostram que 3.530 pacientes aguardam atendimentos iniciais de coluna; 1.667, ombros; 1.350, quadril; e 1.207, mão.
“A principal consequência desse problema estrutural é, sem dúvida, um intenso sofrimento físico e psíquico suportado pelos milhares de cidadãos que possuem alguma patologia a ser tratada por profissionais dessas especialidades, correndo risco, inclusive, de agravamento do quadro clínico”, relata a promotora Daniela Guiotti.
Elir espera por cirurgia no joelho há mais de uma década (Foto: Divulgação)
Grande parte dos pacientes que aguardam acesso às consultas são idosos, como é o caso de Elir Soares Martins, 73, que espera há 12 anos por cirurgia nos joelhos. O problema resultou em sua aposentadoria por invalidez em 2016. Ele afirma que também recorreu à Justiça, mas sem sucesso até agora.
Inicialmente, a necessidade de cirurgia era apenas em um dos joelhos, mas com o passar dos anos, os dois estão com dificuldades.
“Sinto dor 24 horas. A minha indignação é com o descaso do poder público, 12 anos é muito tempo de espera”, lamenta Elir. Questionado se ainda tem esperança de conseguir os procedimentos necessários, ele fica em silêncio.
“Olha, a gente nunca deve perder a esperança, mas com tanto tempo a gente fica até sem resposta”, responde ao retomar a conversa. “Mas eu não desisto. Vou até o fim, seja na Justiça ou em qualquer outro meio. Esperar pelo poder público é o mesmo que querer ver perna de cobra”, completa.
O MPE pede liminar para obrigar a prefeitura e o governo estadual a elaborar um plano para reduzir a fila de espera a, no máximo, 100 dias, como determina o Conselho Nacional de Justiça.
O prazo ainda ficará muito aquém ao determinado pela Agência Nacional de Saúde para a iniciativa privada, que é marcar consulta em, no máximo, 14 dias e cirurgia em até 21 dias.
A promotora pede ainda a fixação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
