O governador Eduardo Riedel (PSDB) deverá propor reajuste salarial geral de, no mínimo, 3,93% a partir deste mês para os 85,8 mil servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas. O projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (7) e deverá incluir uma pequena porcentagem de ganho real.
No ano passado, o tucano propôs reajuste de 5% para o funcionalismo, o que incluiu a reposição do IPCA, a inflação oficial de 4,65%, e mais ganho real de 0,35 ponto percentual. Além disso, o tucano deverá manter a negociação para atender reivindicações específicas de todas as categorias.
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A reposição da IPCA foi garantida em reunião na tarde desta terça-feira (30) pelo secretário estadual de Administração, Frederico Felini, com a presidente da Feserp (Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul), Lilian Fernandes. No encontro, ele assegurou a reposição inflacionária, que a sindicalista calculou estar em 3,73%.
De acordo com Lilian, a entidade cobra a reestruturação das carreiras e pleiteava a reposição das perdas salariais acumuladas desde 2016, ainda na gestão do antecessor. A defasagem seria de 19%. Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizou reajuste para o funcionalismo em apenas três dos oito anos de mandato.
O vice-presidente do Sintss (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social), Ricardo Bueno, disse que os 4 mil servidores da saúde querem a reposição de 30%, referente as perdas acumuladas, aumento no auxílio alimentação de R$ 300 (que é pago apenas para quem ganha até três salários mínimos) e correção de 60% no valor do plantão (sem reajuste desde 2013).
Bueno explicou que a luta da categoria é que a administração estadual considera o investimento de 12% da receita em saúde para atender o pleito da categoria. Sobre o valor do auxílio alimentação, o sindicato quer um valor de R$ 500 e estender o valor para todos os servidores.
Os militares também esperam a reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses e uma mudança nos níveis das carreiras. De acordo com Élder Mendes, presidente da ABMMS (Associação dos Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), uma das reivindicações é a volta dos níveis até sete. Atualmente, há apenas quatro níveis nas carreiras.
O índice a ser definido por Riedel vai ser usado como parâmetro para definir o reajuste dos funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público. De acordo com Leonardo Barros, vice-presidente do Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), até a Assembleia Legislativa, que já aprovou reajuste de 2,2% aos servidores, deverá aprovar um índice complementar para acompanhar o governador.
0 reajuste contemplará 85.897 servidores da ativa e aposentados. A folha mensal paga pelo Governo é de R$ 462,062 milhões por ano. O reajuste anual de 4% pode representar um acréscimo mensal de R$ 18,4 milhões no gasto com pessoal do Poder Executivo.
No início do ano, os servidores lutaram contra a alíquota previdenciária de 14% cobrada dos aposentados e pensionistas. O índice é considerado alto e enfrenta protestos desde a reforma previdenciária feita pro Reinaldo.
No entanto, Riedel não acatou o pedido, mas aprovou o pagamento de bônus R$ 300 por mês para servidores que recebem até o teto pago pelo INSS. O objetivo foi amenizar o impacto do desconto nos benefícios dos inativos.