Um vídeo enviado para a amante ajudou a identificar um dos empresários que se aliaram para fraudar licitação estimada em R$ 729,5 mil para compra de material didático e de expediente pela Prefeitura de Sidrolândia, em abril de 2023. A gravação está na denúncia do Ministério Público Estadual contra 22 pessoas acusadas de integrar organização criminosa comandada pelo vereador Claudinho Serra (PSDB).
Duas figuras centrais comandaram a frustração do caráter competitivo do pregão eletrônico 19/2023, o empresário Ricardo José Rocamora Alves e a servidora Ana Cláudia Alves Flores. A dupla criou uma empresa, registrada no nome da mãe de uma comissionada chefe de setor na Secretaria Municipal de Fazenda, às vésperas da licitação para participar da fraude.
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Trocas de mensagens entre Rocamora e Ana Cláudia foram obtidas pelo GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e revelam toda a articulação da fraude.
Ana Cláudia atuou como pregoeira da licitação e orientou o empresário a usar a firma criada por eles, a Do Carmo Comércio Varejista, “para também obterem, por meio dela, vantagens decorrentes tanto da licitação como do desvio”.
O processo de criação da empresa é utilizado em destaque como prova da associação criminosa, evidenciado pelo pagamento de R$ 1,5 mil para um contador, efetuado por Ricardo Rocamora, mas que seria “rateado” entre os integrantes do esquema.
“Denotando evidente a associação criminosa, que já era duradoura, e agora a fim de juntos utilizarem a empresa de fachada recém constituída em nome de ‘laranja’, para fins de, mediante tal empresa, fraudarem licitações e desviarem recursos públicos”, relata o GECOC.
O pregão eletrônico ocorreu em 14 de abril do ano passado. Ana Cláudia e Ricardo Rocamora celebraram o resultado do certame, sendo que as empresas participantes do esquema ficaram com boa parte dos lotes.
No mesmo dia, o empresário enviou um vídeo para sua “amante”, como cita a denúncia, contendo filmagem “em tempo real” e nas dependências da empresa Rocamora Serviços, em que é possível verificar a reunião de diversos empresários participando “em conluio do pregão eletrônico em análise”.
A amante questiona Ricardo sobre o resultado da licitação. Ele responde que o embate ainda estava em andamento e que estariam ofertando lances com cinco notebooks, operando-se o conluio entre empresas.
Nas imagens, os investigadores identificaram o empresário Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, dono da Marcondes Serviços de Escritório Administrativo, utilizando um dos notebooks. Isso faz com que ele esteja na lista dos 22 denunciados pelo Ministério Público Estadual.
A troca de mensagens entre Ana Cláudia e Ricardo Rocamora ainda revela a articulação para conquistar lotes para Ueverton Macedo, vulgo “Frescura”, um dos cabeças do suposto grupo criminoso e proprietário da empresa Ewerton Luscero.
Ricardo questiona Ana sobre a finalização do certame, sendo afirmado pela servidora que seria encerrado naquele dia e que seriam liberados 15 lotes na próxima rodada, sendo ao final o empresário responde que iria “segurar um pouco para não dar muito na cara”.
“Em nova demonstração acerca da atuação conjunta das empresas 3M Produtos e Serviços (Milton) e Rocamora Serviços, Ana Cláudia envia áudio para Ricardo Rocamora informando que abriu negociação para um lote em que ambas as empresas (Rocamora e 3M) ofertaram valores idênticos, solicitando que Ricardo enviasse lance com valor menor (um centavo menor) para fosse finalizado o item”, narra o GECOC.
Ao final, Ana Cláudia envia áudio para Ricardo mencionando que ele “nadou de braçada” na licitação pública, conquistando grande parte dos itens licitados.
O resultado do pregão comprovou que as empresas 3M Produtos e Serviços, de Milton Matheus Paiva Matos, Evertom Luiz de Souza Luscero, de Frescura, Rocamora Serviços, todos denunciados, tiveram sucesso na suposta fraude à licitação.
A denúncia com 232 páginas é assinada pelos promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende, coordenador do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção), Bianka Machado Mendes, de Sidrolândia, Tiago Di Giulio Freire, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Humberto Lapa Ferri.