A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), esteve nesta quinta-feira (18), em Campo Grande, para assinar um termo de cooperação técnica com os governadores do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (União). O acordo busca intensificar o trabalho de desenvolvimento sustentável e preservação do Pantanal.
A solenidade ocorreu durante o 1º Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas do Pantanal, realizado no Bioparque Pantanal, na Capital. Entre as principais ações previstas no acordo, estão a uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais do bioma em MS e MT.
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Além disso, está prevista a elaboração do Plano Integrado de prevenção, preparação, resposta e responsabilização a incêndios florestais para o Pantanal e monitoramento da fauna silvestre.
“O termo de cooperação é importante porque acontece no contexto da elaboração do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimada do Pantanal. É uma ação que deve ser feita de forma compartilhada entre o Governo Federal e os governos estaduais. Nesse caso nós já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma”, declarou Marina Silva.
“É importante ressaltar que o plano de prevenção e controle do desmatamento dos biomas, está distribuído em algumas ações estratégicas. Uma delas é o combate às atividades ilegais, a outra é o apoio às atividades produtivas sustentáveis e a criação de instrumentos econômicos para financiar essas atividades produtivas sustentáveis”, completou a ministra.
O Governo de Mato Grosso do Sul tem atuado em diferentes áreas para garantir a proteção do Pantanal. No fim do ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada por Eduardo Riedel a Lei do Pantanal.
No último dia 10 de abril, foi publicado decreto de emergência ambiental, com foco no Pantanal, o qual estabelece critérios do trabalho de prevenção a incêndios florestais, inclusive sobre os aceiros nas divisas e a utilização da figura da queima prescrita.
“A gente está vendo os níveis dos rios muito mais baixos, alta massa propícia à combustão, umidade relativa baixa. É um ano de altíssimo risco por tudo que a gente vivenciou nesse verão. Nós vamos entrar em um inverno agora com alto risco. Por isso a situação de emergência, as ações preventivas e o que nós estamos colocando de recurso, a queima prescrita e controlada de maneira antecipada, para gente buscar evitar e se antecipar ao problema, mas continua sendo um ano de alto risco”, explica Riedel.
O governador afirma que o acordo de cooperação técnica deve gerar uma capacidade operacional maior, mais inteligência, e mais coordenação de ações conjuntas entre as equipes de MS e MT.
“Nós temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal. O Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Nós temos vídeo monitoramento, acompanhamento de satélite e o Mato Grosso também. Então isso coordenado dá muito mais capacidade operacional para atuar de maneira mais efetiva no combate a eventuais incêndios, que a gente sabe o potencial de dano, de prejuízo que causam no Pantanal”, relatou o governador de MS.
As ações com enfoque no desenvolvimento do bioma, por meio da parceria entre os estados, também são aprovadas pelo governador do Mato Grosso.
“Nós precisamos unir os nossos esforços para continuar o trabalho já feito há algum tempo pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para preservar esse grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora vamos melhorar todas as ações que nós já estávamos fazendo e com isso produzir um melhor resultado na proteção e preservação do bioma”, disse Mauro Mendes.
“Nós vamos cooperar na segurança, através das nossas equipes técnicas do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e juntos nós vamos estabelecer ações que possam dar mais efetividade no combate a todos os tipos de ilegalidade que possa ser praticado, desde crimes ambientais, queimadas ilegais ou mesmo queimadas acidentais”, finalizou o governador do MT.