A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. Ao todo, foram 277 votos “sim”, 129 votos “não”, e 28 abstenções.
A maioria da bancada de Mato Grosso do Sul se posicionou do lado vencedor, enquanto apenas o trio bolsonarista formado pelos deputados federais Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, PL, e Dr. Luiz Ovando (PP) votou a favor da liberdade para o colega preso preventivamente por mandar matar Marielle.
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Os demais parlamentares sul-mato-grossenses contribuíram para a manutenção do deputado carioca atrás das grades. Foram a favor Camila Jara e Vander Loubet, do PT; Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, do PSDB.
Eram necessários, no mínimo, 257 votos, maioria absoluta dos deputados, para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.
Membro da CCJ, Marcos Pollon já havia se posicionado a favor da liberdade de Chiquinho Brazão, e repetiu a dose em plenário.
Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte. Pela Constituição, a Câmara deve deliberar sobre prisões de deputados em meio ao exercício do mandato.
De acordo com o jornal O Globo, Jair Bolsonaro entrou em campo pela soltura de Brazão. O ex-presidente enviou aos parlamentares do PL, seu partido, um vídeo no qual seu filho, Eduardo Bolsonaro, defende a soltura de Brazão.
A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar. Siglas do Centrão articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário.
Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a decisão será comunicada ao Supremo Tribunal Federal.