A Justiça Federal aceitou a denúncia contra os irmãos Hermógenes Aparecido Mendes Filho, 49 anos, e Ronaldo Mendes Nunes, 40, pelos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de serem chefes do esquema ligado a facções criminosas do tráfico internacional de drogas. A advogada Cristiane Maran Milgarefe da Costa, 28, filha de promotor do Ministério Público Estadual, também virou ré.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, entre 2014 até a Operação Sanctus, deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal, os acusados teriam se associado ao tráfico para trazer drogas de outros países para o Brasil e obter as vantagens financeiras decorrentes da “lavagem” do dinheiro conquistado ilegalmente, “de forma estável e permanente”.
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Hermógenes Aparecido coordenava a logística do tráfico de drogas e promovia a “lavagem” do dinheiro obtido com a atividade ilícita, fazendo circular “elevados valores” pelas contas de Cristiane Maran. As operações eram feitas com dinheiro em espécie para dificultar o rastreamento da origem e do destino dos valores. A advogada também fazia o pagamento de despesas do empresário, apontado como seu amante.
Além do trio, foram denunciados Wuillhan Rojas, 38 anos, Markus Verissimo de Souza, 25, Luan Yamashita Gonçalves, 33, Jair Marques Neto, 48, Eduardo Faustino dos Santos, 51, e Heitor de Oliveira Buss, 49.
Rojas seria uma espécie de “braço-direito” de Hermógenes, além de administrar seus imóveis rurais e servir como “laranja” para seus negócios. Markus Verissimo, genro de Aparecido, era um “faz-tudo” e administrador de pagamento de contas.
Ronaldo Mendes utilizava suas empresas, no Brasil e no exterior, para reinserir o dinheiro obtido ilicitamente no mercado formal. Luan Yamashita o auxiliava, sendo responsável pelos pagamentos fracionados, pela contabilidade das empresas e pelo controle das contas e documentos, além de outras atividades do dia-a-dia da organização.
Ronaldo Faustino, sócio de um escritório contábil, fraudava os dados contábeis e fiscais dos líderes da organização criminosa, com o intuito de ocultar a origem ilícita dos recursos.
O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, recebeu a denúncia do MPF parcialmente.
As acusações de tráfico internacional de drogas e uso de documento falso contra Jair Marques Neto e Heitor de Oliveira Buss foram rejeitadas, “a prudência recomenda cautela no recebimento da denúncia em relação a tais pessoas”, justificou o magistrado. Isso porque existe o risco de ambos já estarem respondendo a processo sobre este caso em outra jurisdição.
“Inobstante a prisão em flagrante dessas pessoas tenha decorrido de diligências realizada pela Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, o fato é que a respectiva comunicação foi encaminhada ao Juízo de Direito da Comarca do Rio de Janeiro. Embora não exista, nos autos, qualquer informação acerca da respectiva ação penal, é certo que ela está em curso (por se tratar de réus presos) ou, no mínimo, há inquérito policial em andamento”, argumentou o juiz.
Também foi rejeitada a denúncia contra Hermógenes Aparecido tráfico transnacional de drogas flagrado no Rio de Janeiro e associação para o tráfico, “por incompetência territorial e desnecessidade de unidade de processamento”.
“Quanto à competência territorial, extrai-se dos autos que a droga foi carregada em Pedro Juan Caballero/PY, divisa seca com a cidade de Ponta Porã/MS, de onde partiu para Maricá/RJ. Dessa forma, este Juízo não detém competência territorial para processar o ilícito”, explicou o magistrado.
Como Jair Marques Neto e Aparecido Mendes respondem por outros crimes, ambos seguem na lista de réus. Já Heitor de Oliveira Buss ficou de fora da ação penal, restando assim oito acusados respondendo ao processo, que está em segredo de Justiça.
Apesar do sigilo, o recebimento da denúncia foi publicado no Diário Oficial da Justiça Federal desta quarta-feira (3).
Operação Sanctus
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em outubro e identificaram os dois irmãos de Dourados com histórico de ligação em apreensões de drogas e lideranças de facções criminosas.
O grupo comandado pela dupla escondia drogas em pneus de caminhões de carga para despachar de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, para o interior do Paraná. Na sequência, a carga tinha o Rio de Janeiro como destino. Este método de operação estaria em utilização desde meados de 2014.
Os investigados utilizavam uma rede de pessoas e empresas para lavar o dinheiro do tráfico e faziam os depósitos em dinheiro vivo em terminais de autoatendimento. O esquema contava ainda com a ocultação patrimonial de empresas e imóveis com propriedade em nome de “laranjas” e “testas de ferro”.
Hermógenes Aparecido segue preso preventivamente; a advogada Cristiane Maran Milgarefe da Costa teve revogada sua prisão domiciliar, mas com utilização de tornozeleira eletrônica, em decisão da 3ª Vara Federal de Campo Grande. Ela é filha do promotor de Justiça Doralino Milgarefe da Costa, falecido aos 64 anos, em agosto de 2010, quando estava em Maceió (AL) e sofreu um infarto.
Ronaldo Mendes Nunes também teve a prisão preventiva decretada, mas ainda não foi localizado.
Ronaldo era monitorado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai e estava pronto para ser capturado e entregue às autoridades brasileiras durante a Operação Sanctus, mas teria sido “resgatado” por um deputado paraguaio com relações com o narcotráfico.