O Superior Tribunal de Justiça pautou novamente o julgamento do agravo e da ação penal contra o conselheiro Ronaldo Chadid, ex-corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, para a primeira quarta-feira de março (6). A inclusão na pauta foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial.
O conselheiro e a chefe de gabinete, Thaís Xavier Pereira da Costa, foram denunciados por ocultação de R$ 1,619 milhão. A fortuna foi apreendida pela Polícia Federal na casa de Chadid e no apartamento da assessora na Operação Terceirização de Ouro.
Veja mais:
Corregedor do STJ faz questão de votar e julgamento de Chadid é adiado para março
Chadid e assessora são denunciados por lavagem de R$ 1,6 milhão obtido com venda de sentenças
Após 1 ano, ministro do STJ manda tirar tornozeleira de assessora de Ronaldo Chadid
Esta será a 3ª tentativa da Corte Especial de julgará recurso do conselheiro, que pede a suspensão do monitoramento eletrônico e a devolução do passaporte. O ministro Francisco Falcão incluiu o pedido na pauta marcada para 6 de dezembro do ano passado e no julgamento virtual no início deste mês.
A Ação Penal 1.058 foi pautada para o dia 21 deste mês, mas foi adiada após o relator ser obrigado a assumir o comando da Corte Especial por impedimento da presidente, ministra Maria Thereza de Moura Assis.
Agora, o agravo de instrumento e a denúncia do MPF serão analisados na mesma sessão da Corte Especial do STJ.
Chadid usa tornozeleira eletrônica desde 8 de dezembro de 2022. Os outros conselheiros afastados do cargo e monitorados eletronicamente são Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa. Eles foram denunciados por peculato e corrupção, mas a análise da denúncia pelo STJ ainda não foi incluída na pauta da Corte Especial.