À espera da sentença da 4ª Vara Criminal da Capital, a defesa do vereador Tiago Vargas (PSD) conta com os depoimentos de testemunhas para conseguir a absolvição da acusação de supostas ameaças feitas ao médico e ex-vereador de Campo Grande Dr. Lívio Viana Leite (PSDB), durante avaliação médica da Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul), em abril de 2019.
Nas alegações finais, a defesa do parlamentar afirma que a denúncia do Ministério Público Estadual alega que Tiago ameaçou Lívio “por meio de gestos, sem, contudo, oferecer detalhes substanciais sobre o ocorrido”. Além disso, testemunhas ouvidas em juízo disseram não se recordar de nenhuma ameaça.
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“Conforme se verifica, a denúncia não descreveu termos que caracterizassem uma ameaça efetiva contra a vítima Lívio Viana de Oliveira Leite. O acusado nunca proferiu frases como ‘eu vou te matar’ ou ‘vou acabar com você’. Não há qualquer conteúdo com tom ameaçador dirigido à vítima Lívio”, relata o advogado Fabricio Vieira de Souza.
Responsável pela perícia de Tiago, em abril de 2019, Lívio teria usado um vídeo e provocado o então policial civil, que reagiu batendo em uma mesa e com ameaças à equipe médica. Afastado do serviço, Vargas foi considerado apto para retornar ao trabalho e ainda foi alvo de um processo administrativo e boletim de ocorrência, que culminou em sua demissão.
O advogado de Tiago destaca que o Conselho Regional de Medicina entendeu que a conduta do médico não foi isenta e feriu a ética profissional, como resultado, o puniu com advertência. À época do ocorrido, Dr. Lívio era vereador do mesmo partido do ex-governador Reinaldo Azambuja, “notoriamente grande desafeto” de Vargas.
“Nesse sentido, mesmo que se considerasse que o réu efetivamente proferiu ameaças a vítima Lívio, estas foram em contexto de ira e raiva (ocasionadas pela própria vítima), o que retira a atipicidade subjetiva do crime”, defende Fabricio Souza.
No entanto, o advogado afirma que em nenhum momento restou comprovado qualquer ameaça do acusado em relação à vítima, sendo que testemunhas que fizeram parte da avaliação da Ageprev não recordaram terem presenciado intimidação.
“A testemunha Gesmar, em juízo, afirmou não se recordar de nenhuma ameaça, apenas xingamentos. Da mesma forma, a testemunha Paola Olivieira afirmou em juízo, que em nenhum momento o acusado ameaçou ela, a Paula ou o Gesmar. Que em relação a vítima, também não se recorda de nenhuma ameaça proferida contra ela”, relata a defesa nas alegações finais.
“A testemunha Paula Campozan, afirmou que o acusado se exaltou a partir do momento em que foi mostrado o vídeo e que a discussão foi mais entre o acusado e a vítima, sendo que ela não se recorda do réu ter ameaçado Lívio”, completou.
“O único que afirmou que houve ameaças, foi a própria vítima Lívio, mas este afirmou que as ameaças foram de forma genérica, tanto é que em nenhum momento este conseguiu relatar quais foram as ameaças proferidas, relatando apenas alguns xingamentos”, concluiu.
Tiago Vargas afirmou em juízo que tudo transcorria bem na perícia, até o momento em que Lívio mostrou o vídeo, quando acabou proferindo xingamentos de cunho político, sem ameaças.
O vereador também responde pelos crimes de desacato e coação no curso do processo, cuja defesa também nega terem ocorrido e pede a absolvição de todas as acusações.
O processo está concluso para sentença desde a quinta-feira, 22 de fevereiro, e a decisão está nas mãos da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande.
Por causa da demissão causada pela ameaça, Tiago Vargas perdeu os direitos políticos e teve o mandato de deputado estadual cassado após conquistar mais de 18 mil votos. Neste ano, ele precisa reverter a decisão para disputar a reeleição. Em 2020, o ex-policial foi o vereador mais votado na Capital.