Assessora do desembargador Divoncir Schreiner Maran, Gabriela Soares Moraes ganhou cargo em gabinete no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que fez dobrar seu salário. A suspeita é de que teria sido uma recompensa ocorrida quatro meses depois da decisão que concedeu prisão domiciliar ao narcotraficante Gerson Palermo, que aproveitou para sumir do mapa, no feriado de Tiradentes de 2020.
A informação está no despacho da ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou mandados de busca e apreensão contra Divoncir Maran, seus três filhos, a esposa, um ex-funcionário, e a própria Gabriela. O material também faz parte dos autos do Processo Administrativo Disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça contra o ex-presidente do TJMS.
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A corregedoria do CNJ levantou que a minuta da liminar no habeas corpus concedido a Gerson Palermo fora produzida pela servidora Gabriela Soares Moraes, “em circunstâncias atípicas”. A assessora teria sido convocada para compor a escala no feriado quando já havia encerrado seu período de substituição no gabinete de Divoncir.
“Nas conversas de Whatsapp juntadas pela defesa do Desembargador, entabuladas no grupo denominado “Tribunal de Justiça!”, consta que GABRIELA SOARES, que fora inicialmente escalada para trabalhar na terça-feira, dia 21 de abril, solicitou a troca do plantão com o servidor Fernando, para que pudesse atuar no plantão do dia 20 de abril, data em que protocolado o habeas corpus em favor de GERSON PALERMO”, diz relato do Ministério Público Federal, ao solicitar os mandados.
Outro fator a levantar suspeitas é que Divoncir levou aproximadamente 10 horas para ler o pedido e conceder o habeas corpus para Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. Outro detalhe, a análise do recurso, com 208 páginas, ocorreu entre às 21h42 e às 8h11 do dia seguinte, no meio do feriadão de Tiradentes em 2020.
“Ressalta-se, por fim que: i) quatro meses depois de produzir a liminar, a servidora GABRIELA SOARES MORAES teria sido agraciada com nomeação para fazer parte da equipe permanente de assessoramento do Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues”, informa o MPF.
Marcos José Rodrigues integra a 1ª Câmara Cível do TJMS junto com o colega Divoncir Schreiner Maran e é pai de Diogo Ferreira Rodrigues, sócio de Divoncir Júnior no escritório Maran & Ferreira Rodrigues Advogados Associados.
A nomeação dobrou a remuneração de Gabriela Soares e “pode ser parte das possíveis vantagens recebidas” pela assessora “para ter participado da confecção da decisão sob escrutínio”, finaliza.
Operação Tiradentes
A Operação Tiradentes, da Polícia Federal, teve como alvo, além do desembargador Divoncir Schreiner Maran, seus três filhos advogados, sua esposa, um ex-funcionário e sua assessora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A investigação apura a suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte do ex-presidente do TJMS.
Os três filhos que receberam a visita dos policiais federais na quinta-feira (9) são Vânio Cezar Bonadiman Maran, Divoncir Schreiner Maran Junior, e Rafael Fernando Gehlen Maran. Sua esposa, Viviane Alves Gomes de Paula, que é servidora do Tribunal Regional Eleitoral, também é um dos sete alvos dos mandados de busca e apreensão.
Além deles, o ex-funcionário do escritório de advocacia em que Divoncir e Vânio são sócios, Cristian Araújo, e a assessora do desembargador Gabriela Soares Moraes, completam a lista dos que estão na mira da PF.
Para autorizar os mandados, a ministra do STJ considerou haver indícios suficientes de que os envolvidos estariam a participar da ocultação do patrimônio supostamente ilegal do ex-presidente do TJMS.
“Foram várias as movimentações financeiras atípicas identificadas. Possivelmente, o investigado valeu-se de seus familiares para ocultar ou dissimular ganhos ilícitos”, justificou a ministra Maria Isabel Gallotti.
A magistrada também autorizou o afastamento de Divoncir Maran de suas funções no Judiciário até o dia 6 de abril de 2024, data em que o desembargador completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente. Ele também está proibido de frequentar a corte e manter contato com os demais investigados.
As revelações começaram a ser feitas a partir da quebra dos sigilos bancários do desembargador Divoncir Schreinar Maran, do advogado Rodney do Nascimento e do integrante do PCC, Gerson Palermo.
O ex-presidente do TJMS concedeu habeas corpus para o narcotraficante Gerson Palermo no dia 21 de abril de 2020. No feriadão de Tiradentes, o bandido rompeu a tornozeleira e fugiu. Até hoje a PF não tem pistas do narcotraficante.
Palermo é apontado como um dos maiores traficantes de cocaína por meio aéreo no Brasil, multireincidente e com condenações que somam 126 anos de reclusão. A domiciliar foi concedida levando em consideração o fato de o preso ser idoso e inserido no grupo de risco da Covid-19.
Divoncir é acusado de ter ignorado uma série de exigências legais para liberar Palermo, como não exigiu exames médicos, não esperou o pedido ser analisado pelo juiz de primeira instância e não considerou a periculosidade do narcotraficante.
No despacho da ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, é informado que uma das suspeitas para a corrupção passiva de Divoncir Maran é a proximidade de sua aposentadoria e o objetivo de “juntar dinheiro” para após pendurar a toga definitivamente.
Para advogado, só há suspeitas infundadas
Advogado do desembargador Divoncir Maran, André Borges afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito policial. No entanto, ele destacou que não há nada de concreto envolvendo o habeas corpus concedido a Gerson Palermo no dia 21 de abril de 2020.
“Surpreende muito que nada de concreto e vinculado à decisão no habeas corpus foi apurado na investigação em curso. Apenas suspeitas infundadas e fatos antigos, que poderiam e serão esclarecidos”, destacou.
“Medida drástica como a adotada exigiria muito mais, nos termos da lei. Mais adiante surgirá o único resultado para isso tudo: arquivamento ou absolvição. Divoncir Maran, um homem agradável e de enorme coração, jamais merecia isso que estão fazendo com ele”, lamentou.