A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, entrou em campo para tentar melhorar a relação do Governo Lula com o Congresso Nacional. Ela sinalizou que o veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão é provisório e pode ser revisto após o Carnaval.
“Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem questão, aquilo que é da parte do Congresso, nós fizemos provisoriamente um primeiro veto nas ações, nas linhas de programação, e podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos no momento certo”, afirmou Simone.
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Ela também disse que “vetos não são simples”, ao justificar o corte. “Nós tivemos de fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação ou uma parte da programação e cortar. Ou eu corto a programação inteira, ou eu não posso cortar”.
Lula preservou o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, apesar do valor previsto inicialmente pelo governo ser de apenas R$ 939 milhões. No entanto, a estratégia não agradou o parlamento, que exige ter o poder sobre os R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, que substituiu o antigo Orçamento Secreto.
Segundo a ministra do Planejamento, o governo terá mais clareza dos números na apresentação do primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que ocorre em março, mas isso não significa que não seja possível enviar antes uma proposta ao Congresso, para redistribuir os vetos.
Ela também disse que é preciso avaliar o que ocorrerá com a MP da reoneração — outro ponto de atrito do Executivo com o Legislativo — para estimar o impacto no Orçamento.