Com o assoreamento ameaçando destruir o lago do Parque das Nações, um dos principais cartões postais de Campo Grande, e as ondas de calor batendo recorde, a sentença da juíza Elisabeth Rosa Baisch, acabou causando revolta e indignação ao ir na contramão do mundo ao permitir o desmatamento do Parque dos Poderes.
Em substituição na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a magistrada homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que permite o desmatamento de mais 186,5 mil metros quadrados do Parque dos Poderes.
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Apesar de elogiar o ex-governador Pedro Pedrossian (1928-2017), que classificou como visionário e gênio por conciliar a preservação da mata e a construção do centro administrativo estadual, a juíza autorizou o desmatamento das áreas para a construção do Palácio da Justiça, do Palácio do Governo e ampliação dos estacionamentos.
“Para mim, a decisão vai na contramão da realidade climática mundial”, lamentou a vereadora Luiza Ribeiro (PT), que lidera um movimento para tombar o Parque dos Poderes como patrimônio histórico e cultural da Capital.
Com as ondas de calor, cada vez mais terríveis castigando a população, e os alagamentos, autoridades mundiais debatem meios de reduzir o desmatamento e evitar a piora da situação. Outro problema grave é o assoreamento do lago do Parque das Nações Indígenas, um dos mais belos cartões postais da Cidade Morena, que voltou a se repetir. “O lago está totalmente assoreado de novo”, lamentou Alfredo de Jesus Sulzer, que integra o movimento Amigos do Parque e luta pela manutenção da área verde.
“Parece que os que assinam o acordo (MPE, GOVERNO de MS, TJMS, Defensoria, etc), têm pressa para arrancar árvores e construir estacionamentos e a nova sede do TJMS. Nós, temos pressa de conservação ambiental, de proteção das águas, das matas, da fauna e do clima daquele lugar”, afirma Luiza.
“Todos sabemos que não podemos perder uma só árvore. Haverá supressão de árvores para a construção desnecessária de estacionamentos e obras de sede do TJMS, isso concorre para elevação da temperatura na região, aprofundamento de perda de nascentes pelo assoreamento, perda de biodiversidade”, profetiza a vereadora.
Outro ponto polêmico é que a magistrada decidiu prolatar a sentença nas férias do titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, e teria atropelado os prazos do processo.
“É inaceitável que uma decisão tão importante como essa seja tomada durante o recesso forense por uma magistrada substituta. O juiz titular do caso já havia realizado uma audiência e estivemos em reunião com a Procuradoria Geral de Justiça e o MP, aperfeiçoando os termos do acordo. E ainda: até o dia 23/01/2024 eu tinha prazo para me manifestar como advogada dos ambientalistas no processo. Nada disso foi respeitado nessa decisão”, denuncia Giselle Marques, que coordena o grupo Juristas pela Democracia e lidera uma das frentes contra o desmatamento no Parque dos Poderes.
“Acho que a Juíza que está em substituição legal na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, teve muita pressa em homologar um acordo sensível, que estava sendo amplamente debatido, inclusive com designação de audiência entre as partes envolvidas e considerados os interesses da comunidade, mais próxima (moradores de CG) que será impactada com a decisão judicial em questão”, endossou Luiza Ribeiro.
“Minha opinião é que essa decisão fere de morte os sentimentos dos sul-mato-grossenses, pois o Parque dos Poderes é o símbolo da nossa investidura como unidade autônoma da federação brasileira”, lamentou Giselle, que analisa como pode recorrer da sentença.
Sulzer é mais taxativo. “Vamos reagir e contestar”, garante o integrante do movimento Amigos do Parque. Ele destacou que a sentença deveria ser dada por Ariovaldo Nantes Corrêa, que vem analisando a ação há dois anos e vinha ouvindo a sociedade sobre o desmatamento no Parque dos Poderes.
Para Alfredo Sulzer, falta sensibilidade das autoridades de Mato Grosso do Sul, que estão mais preocupadas em destruir o meio ambiente para construir palácios, enquanto parte da população ainda vive na miséria e até passa fome. “O espaço é importante para a cidade e não vou abrir mão de lutar por isso”, promete.
